Os planos de assistência social, além do que estabelece o §2º do art. 18 da
NOB-RH/SUAS, devem observar, EXCETO:

Question

Os planos de assistência social, além do que estabelece o §2º do art. 18 da
NOB-RH/SUAS, devem observar, EXCETO: Alternativa A: Deliberações das conferências de assistência social para a União, os Estados, o Distrito Federal e
os Municípios. Ou Alternativa B: Metas nacionais pactuadas, que expressam o compromisso para o aprimoramento do SUAS para a
União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Ou Alternativa C: Metas estaduais pactuadas que expressam o compromisso para o aprimoramento do SUAS para
Estados e Municípios. Ou Alternativa D: Ações articuladas e intersetoriais. Ou Alternativa E: Ações de apoio técnico e financeiro à gestão centralizada do SUAS.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Ações de apoio técnico e financeiro à gestão centralizada do SUAS. Gabarito: EFundamento decisivo: O ponto decisivo era a expressão normativa correta: apoio técnico e financeiro à gestão descentralizada do SUAS. Como o enunciado pedia a exceção, a alternativa com "centralizada" deveria ser marcada.Tema central: Planos de assistência socialAnálise das alternativasAErradaEstá errada como resposta porque não é a exceção. As deliberações das conferências de assistência social constam expressamente no rol do que os planos devem observar.BErradaEstá errada como resposta porque também integra o conteúdo normativo dos planos. A base registra expressamente as metas nacionais pactuadas como elemento a ser observado.CErradaEstá errada como resposta porque a norma não se limita a metas nacionais; ela menciona também metas estaduais pactuadas. Por isso, a alternativa corresponde ao rol normativo e não pode ser a exceção.DErradaEstá errada como resposta porque ações articuladas e intersetoriais aparecem expressamente entre os elementos que os planos de assistência social devem observar.ECertaA alternativa E é a exceção porque troca o termo normativo aplicável aos planos de assistência social. A referência correta é à gestão descentralizada do SUAS, não à centralizada.Pegadinha da questãoA banca trocou uma única palavra nuclear da norma: onde o texto correto fala em gestão descentralizada do SUAS, a alternativa E colocou gestão centralizada.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir a exceção em rol normativo, confronte cada alternativa com a redação do dispositivo e procure troca de termo-chave.Em temas do SUAS, não trate centralizada e descentralizada como variações equivalentes; a expressão normativa exata pode decidir a questão.Se a norma listar metas nacionais e estaduais pactuadas, eliminar alternativa que reduza indevidamente esse alcance.

Os planos de assistência social, além do que estabelece o §2...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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