🎯 Saiba o que estudar

Avançado com Treinador a partir de R$ 0,76/dia

Geraldo, brasileiro, servidor público federal estável, após ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2219881 Direito Administrativo
Geraldo, brasileiro, servidor público federal estável, após completar todos os requisitos legais, requereu a sua aposentadoria de forma voluntária. Ocorre que, ao passar um mês do usufruto de sua aposentadoria, quer retornar ao trabalho. O setor no qual trabalhava tem interesse no retorno do referido servidor, já que o cargo está vago. Diante do caso acima, assinale a alternativa que apresenta uma possível solução para o caso, conforme a Lei nº 8.112/1990. 
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

A solução correta para o caso apresentado é a Reversão.

Abordando os fundamentos legais, a Lei nº 8.112/1990, que regula o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, contempla diversas modalidades de provimento de cargo público. Dentre elas, destacamos:

  • Reintegração: Configura-se quando o servidor estável retoma seu cargo anterior após ter sua demissão anulada, o que não se aplica ao caso de Geraldo, pois ele se aposentou voluntariamente e não foi demitido.
  • Recondução: Refere-se ao retorno ao cargo anterior em virtude de inabilitação em estágio probatório ou pela necessidade de reintegração do ocupante prévio, o que também não corresponde à situação de Geraldo.
  • Nomeação: Representa o ato inicial de ocupação de um cargo público, o que não é o caso de Geraldo, pois ele já era um servidor aposentado.
  • Reversão: Relaciona-se ao retorno do servidor aposentado à atividade, seja por cessação dos motivos que levaram à aposentadoria por invalidez ou, como no caso de Geraldo, a pedido e com a existência de vaga. Esta é a modalidade aplicável a Geraldo, que deseja voltar ao serviço após se aposentar voluntariamente.
  • Readaptação: Trata-se da realocação do servidor em função de limitações físicas ou mentais que afetem sua capacidade de trabalho, o que não se encaixa no contexto de Geraldo.

Portanto, a alternativa correta é a Reversão, pois garante o retorno legal de Geraldo ao serviço público, considerando a existência de vaga e a ausência de extinção do cargo que ele ocupava, como estabelecido pela legislação pertinente.

É essencial diferenciar claramente as formas de provimento de cargos para evitar confusões entre termos como recondução, reintegração e reversão. A compreensão detalhada de cada um destes e sua aplicação conforme a lei é crucial para o sucesso em concursos públicos.

Gabarito da questão: Letra D - Reversão.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

ReVersão:

  • A volta do Velho (aposentado)
  • Servidor não pode ter completado 70 anos
  • Reversão se divide em 2 tipos:
  • A) De ofício
  • B) Requerimento > No interesse da administração, aposentadoria foi voluntária, servidor tem de ser estável, deve requerer o retorno em até 5 anos, tem de haver cargo vago.

ReVersão = Retorno do Velhinho

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo