Geraldo, brasileiro, servidor público federal estável, após ...

ReVersão:

• A volta do Velho (aposentado)
• Servidor não pode ter completado 70 anos
• Reversão se divide em 2 tipos:
• A) De ofício
• B) Requerimento > No interesse da administração, aposentadoria foi voluntária, servidor tem de ser estável, deve requerer o retorno em até 5 anos, tem de haver cargo vago.

ReVersão = Retorno do Velhinho

Questão comentada da lei 8112/90

https://youtu.be/Cp-7WQlNhCM

A solução correta para o caso apresentado é a Reversão.

Abordando os fundamentos legais, a Lei nº 8.112/1990, que regula o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, contempla diversas modalidades de provimento de cargo público. Dentre elas, destacamos:

• Reintegração: Configura-se quando o servidor estável retoma seu cargo anterior após ter sua demissão anulada, o que não se aplica ao caso de Geraldo, pois ele se aposentou voluntariamente e não foi demitido.
• Recondução: Refere-se ao retorno ao cargo anterior em virtude de inabilitação em estágio probatório ou pela necessidade de reintegração do ocupante prévio, o que também não corresponde à situação de Geraldo.
• Nomeação: Representa o ato inicial de ocupação de um cargo público, o que não é o caso de Geraldo, pois ele já era um servidor aposentado.
• Reversão: Relaciona-se ao retorno do servidor aposentado à atividade, seja por cessação dos motivos que levaram à aposentadoria por invalidez ou, como no caso de Geraldo, a pedido e com a existência de vaga. Esta é a modalidade aplicável a Geraldo, que deseja voltar ao serviço após se aposentar voluntariamente.
• Readaptação: Trata-se da realocação do servidor em função de limitações físicas ou mentais que afetem sua capacidade de trabalho, o que não se encaixa no contexto de Geraldo.

Portanto, a alternativa correta é a Reversão, pois garante o retorno legal de Geraldo ao serviço público, considerando a existência de vaga e a ausência de extinção do cargo que ele ocupava, como estabelecido pela legislação pertinente.

É essencial diferenciar claramente as formas de provimento de cargos para evitar confusões entre termos como recondução, reintegração e reversão. A compreensão detalhada de cada um destes e sua aplicação conforme a lei é crucial para o sucesso em concursos públicos.

Gabarito da questão: Letra D - Reversão.