Conforme a NOB-RH/SUAS, o piso variável de média complexidade destina-se ao
cofinanciamento dos serviços tipificados nacionalmente, tais como, EXCETO:

Question

Conforme a NOB-RH/SUAS, o piso variável de média complexidade destina-se ao
cofinanciamento dos serviços tipificados nacionalmente, tais como, EXCETO: Alternativa A: Serviço Especializado em Abordagem Social. Ou Alternativa B: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Ou Alternativa C: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias. Ou Alternativa D: Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de
Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade. Ou Alternativa E: Outros que venham a ser instituídos, conforme as prioridades ou metas pactuadas nacionalmente
e deliberadas pelo CNAS.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Gabarito: BFundamento decisivo: A questão exigia identificar a exceção ao rol do Piso Variável de Média Complexidade previsto na Resolução CNAS nº 33/2012: o dispositivo inclui A, C, D e a cláusula aberta de E, mas não traz o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Por isso, a alternativa B é a correta.Tema central: Piso Variável de Média ComplexidadeAnálise das alternativasAErradaEstá errada como exceção porque o Serviço Especializado em Abordagem Social consta expressamente no rol normativo do Piso Variável de Média Complexidade.BCertaA alternativa B está certa porque o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos não integra o rol de serviços cofinanciados pelo Piso Variável de Média Complexidade. Além disso, sua classificação é de proteção social básica, o que o torna incompatível com o nível de proteção referido na questão.CErradaEstá errada como exceção porque o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias está expressamente previsto no rol desse piso.DErradaEstá errada como exceção porque o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade também consta expressamente no rol normativo.EErradaEstá errada como exceção porque reproduz a cláusula aberta prevista na norma: outros serviços que venham a ser instituídos conforme prioridades ou metas pactuadas nacionalmente e deliberadas pelo CNAS.Pegadinha da questãoA confusão real foi dupla: o enunciado atribui o conteúdo à NOB-RH/SUAS, embora a regra do piso esteja na NOB/SUAS 2012, e mistura um serviço da proteção social básica, o SCFV, com serviços da proteção social especial de média complexidade.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar piso de cofinanciamento, confira o rol normativo expresso antes de interpretar pelo nome do serviço.Se aparecer o SCFV em comparação com serviços de média complexidade, trate-o como serviço da proteção social básica.Alternativa com redação genérica pode estar correta se reproduzir cláusula aberta da norma, como ocorre com serviços a serem instituídos pelo CNAS.

Conforme a NOB-RH/SUAS, o piso variável de média complexidad...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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