Conforme a NOB-RH/SUAS, o piso variável de média complexidad...

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Q3917884
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gravataí - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Gravataí - RS - Assistente Social |
Q3917884 Serviço Social
Conforme a NOB-RH/SUAS, o piso variável de média complexidade destina-se ao cofinanciamento dos serviços tipificados nacionalmente, tais como, EXCETO:
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A questão exigia identificar a exceção ao rol do Piso Variável de Média Complexidade previsto na Resolução CNAS nº 33/2012: o dispositivo inclui A, C, D e a cláusula aberta de E, mas não traz o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Por isso, a alternativa B é a correta.

Tema central: Piso Variável de Média Complexidade
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada como exceção porque o Serviço Especializado em Abordagem Social consta expressamente no rol normativo do Piso Variável de Média Complexidade.
B
Certa
A alternativa B está certa porque o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos não integra o rol de serviços cofinanciados pelo Piso Variável de Média Complexidade. Além disso, sua classificação é de proteção social básica, o que o torna incompatível com o nível de proteção referido na questão.
C
Errada
Está errada como exceção porque o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias está expressamente previsto no rol desse piso.
D
Errada
Está errada como exceção porque o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade também consta expressamente no rol normativo.
E
Errada
Está errada como exceção porque reproduz a cláusula aberta prevista na norma: outros serviços que venham a ser instituídos conforme prioridades ou metas pactuadas nacionalmente e deliberadas pelo CNAS.
Pegadinha da questão
A confusão real foi dupla: o enunciado atribui o conteúdo à NOB-RH/SUAS, embora a regra do piso esteja na NOB/SUAS 2012, e mistura um serviço da proteção social básica, o SCFV, com serviços da proteção social especial de média complexidade.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar piso de cofinanciamento, confira o rol normativo expresso antes de interpretar pelo nome do serviço.
  • Se aparecer o SCFV em comparação com serviços de média complexidade, trate-o como serviço da proteção social básica.
  • Alternativa com redação genérica pode estar correta se reproduzir cláusula aberta da norma, como ocorre com serviços a serem instituídos pelo CNAS.

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Art. 68. O Piso Variável de Média Complexidade destina-se ao cofinanciamento dos serviços tipificados nacionalmente, tais como:

I - Serviço Especializado em Abordagem Social;

II - Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias;

III - Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade; e

IV - outros que venham a ser instituídos, conforme as prioridades ou metas pactuadas nacionalmente e deliberadas pelo CNAS.  

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