Art. 5º A execução do PNE e o cumprimento de suas
metas serão objeto de monitoramento contínuo e de
avaliações periódicas, realizados pelas seguintes
instâncias:
Considerando V, para verdadeiro, ou F, para falso,
complete as lacunas abaixo conforme o Plano Nacional
de Educação.
(__)Ministério da Educação - MEC.

(__)Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

(__)Conselho Nacional de Educação - CNE.

(__)Fórum Nacional de Educação.

(__)Câmaras Municipais.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA dos itens acima, de cima para
baixo:

Question

Art. 5º A execução do PNE e o cumprimento de suas
metas serão objeto de monitoramento contínuo e de
avaliações periódicas, realizados pelas seguintes
instâncias:
Considerando V, para verdadeiro, ou F, para falso,
complete as lacunas abaixo conforme o Plano Nacional
de Educação.
(__)Ministério da Educação - MEC.

(__)Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

(__)Conselho Nacional de Educação - CNE.

(__)Fórum Nacional de Educação.

(__)Câmaras Municipais.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA dos itens acima, de cima para
baixo:  Alternativa A:  V, F, V, V, F. Ou Alternativa B:  V, V, V, V, V. Ou Alternativa C:  V, V, V, F, F. Ou Alternativa D:  V, V, V, V, F.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D]  V, V, V, V, F. Gabarito: DFundamento decisivo: O enunciado exige identificar, no art. 5º da Lei nº 13.005/2014, quais instâncias monitoram continuamente e avaliam periodicamente a execução do PNE. O rol legal inclui MEC, as comissões de educação da Câmara e do Senado, o CNE e o Fórum Nacional de Educação; Câmaras Municipais não integram essa lista. Por isso, a sequência correta é V, V, V, V, F.Tema central: Monitoramento do PNEAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque marca como falsa a assertiva sobre as comissões de educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Elas constam expressamente no art. 5º, II, da Lei nº 13.005/2014, portanto esse item é verdadeiro.BErradaEstá errada porque considera verdadeiro o item sobre Câmaras Municipais. O art. 5º traz um rol expresso das instâncias de monitoramento e avaliação do PNE, e Câmaras Municipais não estão incluídas nele.CErradaEstá errada porque marca como falso o item referente ao Fórum Nacional de Educação. O art. 5º, IV, inclui expressamente o Fórum Nacional de Educação entre as instâncias responsáveis pelo monitoramento e avaliação do PNE.DCertaA alternativa D coincide exatamente com o rol taxativo do art. 5º, incisos I a IV, da Lei nº 13.005/2014. Nesse dispositivo, são previstas como instâncias responsáveis pelo monitoramento contínuo e pelas avaliações periódicas da execução do PNE: o Ministério da Educação, as comissões de educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o Conselho Nacional de Educação e o Fórum Nacional de Educação. Como Câmaras Municipais não aparecem nesse rol legal, o último item é falso, o que produz a sequência V, V, V, V, F.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar o rol expresso do art. 5º por uma ideia ampla de órgãos ligados à educação ou ao Legislativo, o que levaria a incluir indevidamente Câmaras Municipais ou a excluir o Fórum Nacional de Educação.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar artigo com lista de órgãos ou instâncias, confira o rol legal de forma fechada, sem ampliar por afinidade temática.Se a norma traz incisos enumerando responsáveis, trate isso como critério decisivo para julgar V ou F.Em temas de legislação educacional, não presuma participação de órgãos locais apenas por atuarem em educação; verifique se constam expressamente no dispositivo.

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Art. 5º A execução do PNE e o cumprimento de suas metas ser...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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