São linhas de ação da política de atendimento à pessoa idosa, EXCETO:

Question

São linhas de ação da política de atendimento à pessoa idosa, EXCETO: Alternativa A: Políticas e programas de assistência social, em caráter supletivo, para aqueles que necessitarem. Ou Alternativa B: Serviços especiais de prevenção e atendimento às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração,
abuso, crueldade e opressão. Ou Alternativa C: Serviço de identificação e localização de parentes ou responsáveis por pessoas idosas abandonadas
em hospitais e instituições de longa permanência. Ou Alternativa D: Desmobilização da opinião pública no sentido da participação dos diversos segmentos da sociedade
no atendimento da pessoa idosa. Ou Alternativa E: Proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos das pessoas idosas.

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Alternativa [D] Desmobilização da opinião pública no sentido da participação dos diversos segmentos da sociedade
no atendimento da pessoa idosa. Gabarito: DFundamento decisivo: Lei nº 10.741/2003, art. 47, VI: "mobilização da opinião pública no sentido da participação dos diversos segmentos da sociedade no atendimento da pessoa idosa." Como o enunciado pede a alternativa que não é linha de ação da política de atendimento, a opção D está errada porque substitui o termo legal "mobilização" por "desmobilização", contrariando diretamente o texto expresso da lei.Tema central: Linhas de ação legaisAnálise das alternativasAErradaEstá errada como resposta porque corresponde exatamente a uma linha de ação prevista em lei. O art. 47, II, da Lei nº 10.741/2003 prevê: "políticas e programas de assistência social, em caráter supletivo, para aqueles que necessitarem;". Portanto, não pode ser a exceção.BErradaEstá errada como resposta porque reproduz o art. 47, III, da Lei nº 10.741/2003: "serviços especiais de prevenção e atendimento às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão;". Logo, é linha de ação expressamente prevista.CErradaEstá errada como resposta porque coincide com o art. 47, IV, da Lei nº 10.741/2003: "serviço de identificação e localização de parentes ou responsáveis por idosos abandonados em hospitais e instituições de longa permanência;". A referência a hospitais e instituições de longa permanência está expressamente contemplada na lei.DCertaA alternativa D é o gabarito porque não reproduz uma linha de ação prevista no art. 47 do Estatuto da Pessoa Idosa. O inciso VI prevê exatamente a mobilização da opinião pública para a participação dos diversos segmentos da sociedade no atendimento da pessoa idosa. A troca por "desmobilização" inverte o comando normativo e torna a alternativa incompatível com a lei.EErradaEstá errada como resposta porque corresponde ao art. 47, V, da Lei nº 10.741/2003: "proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos dos idosos;". Portanto, trata-se de linha de ação legalmente prevista.Pegadinha da questãoA banca explorou a troca de uma única palavra do texto legal: a lei fala em "mobilização da opinião pública", mas a alternativa D trouxe "desmobilização", invertendo o sentido normativo.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar linhas de ação previstas em estatuto, faça confronto literal com os incisos do dispositivo indicado.Em alternativa muito parecida com a lei, confira palavras de sentido oposto, porque a banca pode invalidar o item por uma única substituição.Se várias opções reproduzem o texto legal, a exceção costuma estar em termo que altera o comando normativo, não no tema geral da alternativa.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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