De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.

Question

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA. Alternativa A: O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) formulará políticas,
programas e projetos voltados para a inclusão da população negra no mercado de trabalho e
orientará a destinação de recursos para seu financiamento. Ou Alternativa B: As ações de emprego e renda promovidas por meio de financiamento para constituição e ampliação
de pequenas e médias empresas e de programas de geração de renda contemplarão o estímulo à
promoção de empresários negros. Ou Alternativa C: O Poder Público não atuará na promoção de campanhas de sensibilização contra a marginalização da
mulher negra no trabalho artístico e cultural. Ou Alternativa D: O Poder Público estimulará as atividades voltadas ao turismo étnico com enfoque nos locais,
monumentos e cidades que retratem a cultura, os usos e os costumes da população negra. Ou Alternativa E: O Poder Executivo federal poderá implementar critérios para provimento de cargos em comissão e
funções de confiança destinados a ampliar a participação de negros, buscando reproduzir a
estrutura da distribuição étnica nacional ou, quando for o caso, estadual, observados os dados
demográficos oficiais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O Poder Público não atuará na promoção de campanhas de sensibilização contra a marginalização da
mulher negra no trabalho artístico e cultural. Gabarito: CFundamento decisivo: A decisão dependia de identificar a inversão do comando legal no item C, em contraste com o Estatuto da Igualdade Racial.Tema central: Estatuto da Igualdade RacialAnálise das alternativasAErradaNão deve ser marcada porque está em conformidade com o Estatuto. A base informa que há previsão legal de que o Codefat formulará políticas, programas e projetos voltados à inclusão da população negra no mercado de trabalho e orientará a destinação de recursos para financiamento.BErradaNão deve ser marcada porque reproduz a previsão legal sobre ações de emprego e renda. Segundo a base, o Estatuto contempla o estímulo à promoção de empresários negros por meio de financiamento para constituição e ampliação de pequenas e médias empresas e de programas de geração de renda.CCertaA resposta do gabarito é C porque, embora a questão peça a alternativa INCORRETA, esse item contraria diretamente o Estatuto da Igualdade Racial. A lei prevê que o Poder Público atuará na promoção de campanhas de sensibilização contra a marginalização da mulher negra no trabalho artístico e cultural; a alternativa afirma que o Poder Público não atuará. O critério decisivo é a inversão do comando legal.DErradaNão deve ser marcada porque corresponde à previsão normativa sobre turismo étnico. A base registra que o Poder Público estimulará atividades voltadas ao turismo étnico com enfoque em locais, monumentos e cidades que retratem a cultura, os usos e os costumes da população negra.EErradaNão deve ser marcada porque acompanha a autorização legal prevista no Estatuto. A base sustenta que o Poder Executivo federal poderá implementar critérios para provimento de cargos em comissão e funções de confiança destinados a ampliar a participação de negros, observados os dados demográficos oficiais.Pegadinha da questãoA confusão real está em dois pontos combinados: a questão pedia a alternativa incorreta e a letra C usa a negativa "não atuará" para inverter uma previsão legal afirmativa.Dica para questões semelhantesEm questões sobre estatuto ou lei específica, primeiro procure termos que invertam o comando normativo, como a troca de "atuará" por "não atuará".Quando o enunciado pedir a incorreta, elimine as alternativas que reproduzem a literalidade da norma e concentre a análise na que contraria o texto legal.Se várias opções estiverem muito próximas da redação legal, o critério decisivo costuma ser o cotejo literal com o dispositivo cobrado, sem necessidade de interpretação extensiva.

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alt...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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