É um serviço que atende crianças e adolescentes, inclusive a...

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Q3917870 Serviço Social
É um serviço que atende crianças e adolescentes, inclusive aqueles com deficiência, aos quais foi aplicada medida de proteção por motivo de abandono ou violação de direitos e cujas famílias ou responsáveis encontram-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. O trecho refere-se ao:
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A expressão decisiva é a descrição do público e da hipótese de atendimento da Tipificação Nacional: crianças e adolescentes, inclusive com deficiência, afastados da família por medida de proteção em razão de abandono ou violação de direitos, com impossibilidade temporária de cuidado e proteção.

Tema central: Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e adolescentes
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos tem natureza preventiva e convivencial, não sendo serviço de acolhimento para crianças e adolescentes afastados da família por medida protetiva.
B
Errada
Incorreta. O acolhimento em repúblicas não corresponde ao público-alvo descrito no enunciado. A base indica que república é voltada à organização de moradia para jovens, com perfil diverso do de crianças e adolescentes sob medida de proteção.
C
Errada
Incorreta. O serviço de proteção em situações de calamidades públicas e emergências pressupõe contexto de desastre, emergência ou calamidade, ausente no enunciado.
D
Certa
A alternativa D está correta porque o enunciado reproduz, em essência, a definição do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora prevista na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais: crianças e adolescentes, inclusive com deficiência, aos quais foi aplicada medida de proteção por abandono ou violação de direitos e cujas famílias ou responsáveis estão temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. O elemento decisivo é a coincidência entre o texto do enunciado e essa descrição típica.
E
Errada
Incorreta. O Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas pertence à proteção social básica e tem público-alvo diverso, não se confundindo com acolhimento de crianças e adolescentes.
Pegadinha da questão
A confusão era marcar por aproximação: SCFV por mencionar crianças e adolescentes, república pela palavra acolhimento, ou o serviço domiciliar pela referência à deficiência. O ponto decisivo era o afastamento do convívio familiar por medida de proteção.
Dica para questões semelhantes
  • Quando houver medida de proteção, abandono ou violação de direitos com afastamento temporário da família, pense em serviço de acolhimento.
  • Diferencie acolhimento de proteção social básica: acolhimento é alta complexidade e não se confunde com serviço domiciliar preventivo.
  • Não decida pela palavra isolada 'acolhimento'; confirme o público-alvo e a hipótese de atendimento na tipificação.

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