Valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos (as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência do PNE.

Efetivar a gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de eleições internas nos sistemas de ensino, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.

Eliminar a existência de planos de Carreira para os (as) profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal.

Remover a exigência de pós-graduação para professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PNE, e assim como facultar a todos (as) os (as) profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação.