Assinale a alternativa correta de acordo com as
Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornam
obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena na educação básica.

Question

Assinale a alternativa correta de acordo com as
Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornam
obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena na educação básica. Alternativa A: As leis autorizam que escolas façam adaptações
que torne facultativa a temática indígena. Ou Alternativa B: O tratamento do tema étnico-racial é obrigatório somente nas aulas de história. Ou Alternativa C: A abordagem dos conteúdos étnico-raciais
deve ocorrer preferencialmente em datas
comemorativas. Ou Alternativa D: Para que não haja distorção do tema, a legislação indica que apenas professores de História e
Geografia devem tratar desses conteúdos. Ou Alternativa E: As leis determinam que o estudo dessas temáticas esteja presente em todas as áreas do currículo, de forma contínua, visando práticas pedagógicas que enfrentem o racismo e valorizem a
diversidade cultural.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] As leis determinam que o estudo dessas temáticas esteja presente em todas as áreas do currículo, de forma contínua, visando práticas pedagógicas que enfrentem o racismo e valorizem a
diversidade cultural. Gabarito: EFundamento decisivo: O art. 26-A da LDB, com redação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, torna obrigatório o estudo da temática e determina sua abordagem no âmbito de todo o currículo escolar.Tema central: abrangência curricular obrigatóriaAnálise das alternativasAErradaErrada porque a lei não permite tornar facultativa a temática indígena. O art. 26-A a inclui expressamente como conteúdo obrigatório.BErradaErrada porque a obrigatoriedade não se limita às aulas de História. A norma manda que os conteúdos sejam ministrados no âmbito de todo o currículo escolar.CErradaErrada porque a legislação não prevê tratamento preferencial em datas comemorativas. A exigência é de inserção curricular obrigatória, incompatível com abordagem apenas episódica ou comemorativa.DErradaErrada porque a lei não reserva esses conteúdos apenas a professores de História e Geografia. O comando é transversal ao currículo e não traz limitação por componente docente.ECertaA alternativa E está correta porque corresponde ao comando do art. 26-A da LDB: o estudo da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena é obrigatório na educação básica indicada pela lei e deve estar presente em todo o currículo escolar, não ficando limitado a uma disciplina específica. O trecho da alternativa sobre valorização da diversidade cultural e enfrentamento do racismo é compatível com a política educacional da educação das relações étnico-raciais, mas o fundamento decisivo do acerto é a obrigatoriedade com abrangência curricular ampla.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar a expressão legal "em especial" por exclusividade, como se o tema ficasse restrito a certas disciplinas, professores ou momentos comemorativos, quando a lei determina presença em todo o currículo.Dica para questões semelhantesQuando a norma disser "no âmbito de todo o currículo escolar", elimine alternativas que restrinjam o conteúdo a uma única disciplina.Se a lei afirmar obrigatoriedade expressa, descarte opções que falem em faculdade, adaptação opcional ou tratamento secundário do tema.A menção a áreas de especial incidência não significa exclusividade; verifique se o texto legal ampliou ou limitou o alcance.Abordagem curricular obrigatória afasta leitura de cumprimento meramente eventual, como ações só em datas comemorativas.

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Assinale a alternativa correta de acordo com as Leis nº 10....

Gabarito comentado

Gabarito: E

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