No que se refere aos serviços ofertados no
âmbito da Proteção Social Básica do Sistema Único
de Assistência Social (SUAS), a Tipificação Nacional de
Serviços Socioassistenciais estabelece que:

Question

No que se refere aos serviços ofertados no 
âmbito da Proteção Social Básica do Sistema Único 
de Assistência Social (SUAS), a Tipificação Nacional de 
Serviços Socioassistenciais estabelece que: Alternativa A: No âmbito da Proteção Social Básica do SUAS, 
a oferta limita-se à concessão de benefícios 
eventuais e ao cadastramento em programas 
de transferência de renda, sem serviços continuados de caráter socioeducativo. Ou Alternativa B: O Serviço de Acolhimento Institucional, o Serviço de Acolhimento em República e o Serviço 
de Acolhimento em Família Acolhedora comporiam a Proteção Social Básica, em razão de 
seu caráter preventivo. Ou Alternativa C: Os serviços da Proteção Social Básica seriam 
executados exclusivamente por entidades privadas de assistência social, vedada sua oferta 
direta por unidades públicas, como os Centros 
de Referência de Assistência Social (CRAS); 
revela compreensão da organização dessa 
esfera de proteção no SUAS. Ou Alternativa D: A Proteção Social Básica abrange o Serviço de 
Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), 
o Serviço de Convivência e Fortalecimento de 
Vínculos (SCFV) e o Serviço de Proteção Social 
Básica no Domicílio para Pessoas Idosas e com 
Deficiência, todos orientados à prevenção de 
riscos e ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Ou Alternativa E: A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais organiza a Proteção Social Básica apenas em função do público etário, sem explicitar 
conteúdos, objetivos, formas de acesso e resultados esperados; traduz entendimento sobre o 
escopo normativo desse instrumento.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A Proteção Social Básica abrange o Serviço de 
Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), 
o Serviço de Convivência e Fortalecimento de 
Vínculos (SCFV) e o Serviço de Proteção Social 
Básica no Domicílio para Pessoas Idosas e com 
Deficiência, todos orientados à prevenção de 
riscos e ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar, na Tipificação Nacional, quais serviços compõem a Proteção Social Básica do SUAS.Tema central: Serviços da Proteção BásicaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque reduz a Proteção Social Básica a benefícios eventuais e cadastramento em programas de transferência de renda, negando a existência de serviços continuados. Isso contraria a Tipificação, que prevê serviços continuados na básica, como PAIF, SCFV e proteção básica no domicílio.BErradaEstá errada porque desloca serviços de acolhimento para a Proteção Social Básica. Segundo a classificação indicada na base, acolhimento institucional, república e família acolhedora pertencem à Proteção Social Especial, não à Básica.CErradaEstá errada porque afirma execução exclusivamente por entidades privadas e veda a oferta direta por unidades públicas. Isso contraria a organização do SUAS, pois o CRAS é unidade pública estatal de referência da Proteção Social Básica e realiza oferta direta de serviços.DCertaA alternativa D está correta porque corresponde ao elenco de serviços que a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais classifica na Proteção Social Básica: PAIF, SCFV e Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas Idosas e com Deficiência.EErradaEstá errada porque descreve falsamente a Tipificação como instrumento organizado apenas por público etário e sem conteúdo normativo detalhado. A base informa que a Tipificação explicita usuários, objetivos, provisões, aquisições dos usuários, condições e formas de acesso, unidade, período de funcionamento, abrangência e articulação em rede.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar o rol de serviços tipificados da Proteção Social Básica por benefícios, cadastramento ou serviços de acolhimento, além de tratar a Tipificação como simples listagem de públicos.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar a Tipificação Nacional, confira primeiro a classificação formal dos serviços antes de avaliar justificativas genéricas como prevenção ou público atendido.Na Proteção Social Básica, memorize o núcleo tipificado cobrado na base: PAIF, SCFV e Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas Idosas e com Deficiência.Se a alternativa disser que acolhimento está na básica, elimine: serviços de acolhimento pertencem à Proteção Social Especial.Se a alternativa negar a oferta direta por unidade pública, elimine: o CRAS é a unidade pública de referência da Proteção Social Básica.

No que se refere aos serviços ofertados no âmbito da Prote...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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