Assinale a alternativa correta no que concerne à
organização do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS).

Question

Assinale a alternativa correta no que concerne à 
organização do Sistema Único de Assistência Social 
(SUAS). Alternativa A: A proteção social básica constitui um dos níveis 
de organização do SUAS e destina-se à oferta 
de serviços, programas, projetos e benefícios 
voltados à prevenção de riscos e vulnerabilidades, enquanto a proteção social especial 
responde a situações de violação de direitos, 
organizada em média e alta complexidade. Ou Alternativa B: O SUAS organiza seus serviços apenas com base 
em critério etário, desconsiderando níveis de 
proteção sob a alegação de que a segmentação 
por complexidade afrontaria a universalidade da 
proteção socioassistencial; traduz entendimento 
equivocado de sua arquitetura normativa. Ou Alternativa C: A proteção social básica no SUAS destina-se apenas a famílias com violação de direitos e rompi
mento de vínculos, estruturando-se em média 
e alta complexidade; evidencia entendimento 
distorcido de sua finalidade e nível de atuação. Ou Alternativa D: A proteção social especial do SUAS serve apenas para prevenir vulnerabilidades ligadas à 
pobreza e ao difícil acesso a serviços públicos, 
e deve ser ofertada somente nos CRAS; mostra 
um entendimento errado sobre o que ela é, 
para que serve e onde deve ser realizada. Ou Alternativa E: O SUAS baseia-se apenas na oferta de benefícios assistenciais, sem prever níveis diferentes 
de proteção social nem a articulação entre 
serviços, programas e projetos no território; 
está errado e simplifica demais sua organização.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] A proteção social básica constitui um dos níveis 
de organização do SUAS e destina-se à oferta 
de serviços, programas, projetos e benefícios 
voltados à prevenção de riscos e vulnerabilidades, enquanto a proteção social especial 
responde a situações de violação de direitos, 
organizada em média e alta complexidade. Gabarito: AFundamento decisivo: O decisivo era identificar que o SUAS se organiza em proteção social básica e proteção social especial. Como o enunciado cobrava a organização do sistema, a alternativa correta precisava respeitar essa divisão e a finalidade de cada nível: básica para prevenção de riscos e vulnerabilidades e especial para situações de violação de direitos, em média e alta complexidade.Tema central: Níveis de proteção do SUASAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque descreve a regra de organização do SUAS por níveis de proteção social. Nesse arranjo, a proteção social básica se volta à prevenção de riscos e vulnerabilidades, enquanto a proteção social especial atende situações de violação de direitos e se estrutura em média e alta complexidade. Além disso, a alternativa mantém a ideia de que o SUAS articula serviços, programas, projetos e benefícios, o que é compatível com sua arquitetura.BErradaEstá errada porque nega justamente o critério organizador cobrado na questão. O SUAS não organiza seus serviços apenas por critério etário; ele se estrutura por níveis de proteção social, básica e especial.CErradaEstá errada porque transfere para a proteção social básica características que pertencem à proteção social especial. Violação de direitos, rompimento de vínculos e organização em média e alta complexidade não definem a básica, mas a especial.DErradaEstá errada porque reduz a proteção social especial a uma função preventiva, quando sua finalidade é responder a situações de risco pessoal e social com violação de direitos. Também erra ao restringi-la ao CRAS, o que contraria a caracterização apresentada na base.EErradaEstá errada porque simplifica indevidamente o SUAS. O sistema não se baseia apenas em benefícios assistenciais; ele envolve serviços, programas, projetos e benefícios articulados, além de se organizar em níveis de proteção social.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar a função preventiva da proteção básica pela função de atendimento a violações de direitos da proteção especial, além de negar ou distorcer os níveis de proteção do SUAS.Dica para questões semelhantesEm questões sobre SUAS, primeiro confirme se a alternativa respeita a divisão entre proteção social básica e proteção social especial.Associe prevenção de riscos e vulnerabilidades à proteção básica; associe violação de direitos à proteção especial.Desconfie de alternativas que reduzam o SUAS apenas a benefícios ou que neguem a articulação entre serviços, programas, projetos e benefícios.

Assinale a alternativa correta no que concerne à organizaç...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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