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Q3911357 Medicina
O Código de Ética Médica estabelece normas que orientam conduta profissional, garantindo responsabilidade técnica, respeito aos pacientes e integridade no exercício da medicina. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)É permitido ao médico divulgar dados de pacientes em publicações científicas sem anonimização ou consentimento, desde que o objetivo seja educativo ou de pesquisa.

(__)O médico pode recusar atendimento a pacientes com base em suas convicções pessoais ou preferências sobre tratamentos, mesmo em situações de urgência ou risco de morte.

(__)É aceitável ao médico prescrever tratamentos experimentais em pacientes sem informá-los sobre os riscos ou sem obter consentimento, se houver expectativa de benefício clínico.

(__)O médico deve atuar sempre com respeito à autonomia, dignidade e confidencialidade dos pacientes, reportando qualquer infração ética às autoridades competentes quando necessário.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018, com modificações da Resolução CFM nº 2.222/2018) veda a divulgação identificável de dados de pacientes sem anonimização ou consentimento, veda a recusa de atendimento em urgência ou risco de morte, e exige informação e consentimento para tratamento experimental; por isso, as três primeiras assertivas são falsas e a quarta é verdadeira, resultando em F, F, F, V.

Tema central: Ética médica
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque considera verdadeira a 3ª assertiva. Isso contraria o critério ético decisivo do consentimento informado: tratamento experimental sem esclarecimento dos riscos e sem consentimento livre e esclarecido é vedado. Expectativa de benefício clínico não afasta essa exigência.
B
Certa
A alternativa B é a correta porque traduz exatamente os deveres e vedações centrais do Código de Ética Médica cobrados na questão. A 1ª assertiva é falsa, pois finalidade científica ou educativa não autoriza expor dados identificáveis do paciente sem anonimização ou consentimento. A 2ª é falsa, porque convicções pessoais não legitimam recusa de atendimento em urgência ou risco de morte. A 3ª é falsa, porque expectativa de benefício não substitui informação adequada nem consentimento livre e esclarecido, especialmente em tratamento experimental. A 4ª é verdadeira, pois autonomia, dignidade, confidencialidade e comunicação de infrações éticas nos termos cabíveis integram o núcleo do dever ético médico.
C
Errada
Incorreta porque toma a 1ª assertiva como verdadeira e a 4ª como falsa. A 1ª é falsa por violar sigilo e confidencialidade: objetivo educativo ou de pesquisa não autoriza divulgação identificável sem anonimização ou consentimento. A 4ª é verdadeira, pois descreve deveres éticos compatíveis com o Código de Ética Médica.
D
Errada
Incorreta porque transforma em verdadeiras três condutas expressamente incompatíveis com o Código de Ética Médica: exposição indevida de dados de paciente, recusa de atendimento em urgência ou risco de morte por convicção pessoal, e tratamento experimental sem informação e sem consentimento.
Pegadinha da questão
A banca usou justificativas aparentemente nobres — finalidade educativa, expectativa de benefício clínico e convicções pessoais — para tentar legitimar condutas que continuam eticamente vedadas quando violam sigilo, dever de assistência em urgência e consentimento informado.
Dica para questões semelhantes
  • Em ética médica, finalidade científica ou educativa não suspende o dever de sigilo: sem anonimização adequada ou consentimento pertinente, a assertiva tende a ser falsa.
  • Se o enunciado menciona urgência ou risco de morte, convicção pessoal do médico não autoriza recusa de atendimento.
  • Sempre que houver tratamento experimental, procure duas exigências: informação sobre riscos e consentimento livre e esclarecido.
  • Assertivas que associam autonomia, dignidade e confidencialidade ao dever profissional costumam estar alinhadas ao núcleo do Código de Ética Médica.

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