Home Concursos Públicos Questões Q2524350 Nos termos do artigo 5º da Constituição da República Federa... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2524350 Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Vida , Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Lins - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Guarda Civil Municipal | Q2524350 Direito Constitucional Nos termos do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que Alternativas A nenhum brasileiro poderá ser extraditado. B a pena de morte somente poderá ser aplicada em caso de guerra declarada contra agressão estrangeira. C nenhum estrangeiro poderá ser extraditado. D o direito de petição aos Poderes Públicos, em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder, dependerá de pagamento de taxas. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (76) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro