Com relação à ordem social, julgue o item. A CF veda a adoçã...

Questões de assuntos semelhantes

• O artigo 199 da constituição federal, no parágrafo 4º, veda
• A Constituição Federal, no art. 198, ao dispor sobre as ações e serviços de saúde, estabelece que elas integram:
• Leia os trechos dos marcos legais sobre o patrimônio selecionados: I - Decreto-Lei 25/1937: Art.1º Constitui o patrimônio artístico e histórico...
• Segundo a Constituição Federal, no capítulo da Seguridade Social, Seção II, da Saúde, em Art. 198, prevê que as ações e serviços públicos de...
• Analise as afirmativas a seguir: I. No Brasil, o Estado tem o dever de garantir a saúde das pessoas, não havendo, dessa forma,...