Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que NÃO traz ...

Questões de assuntos semelhantes

• À luz da Lei n.º 13.460/2017, que trata da participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos, assinale a opção correta.
• São atribuições das ouvidorias, previstas na Lei nº 13.460, de 2017, que “dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário...
• De acordo com a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos dos usuário dos serviços...
• A participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública foi regulada pela Lei nº 13.460, de 26...
• Júlia, que trabalha na área de atendimento, está ajudando o time na elaboração da Carta de Serviços ao Usuário da Fundação Santa Casa de...