A criação da Universidade de São Paulo, em 1934 e da Univers...

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Q4277773 Pedagogia
A criação da Universidade de São Paulo, em 1934 e da Universidade do Brasil, em 1937, marcaram a consolidação do Ensino Superior no Brasil. Antes delas, a Educação Superior Brasileira era organizada, predominantemente, em faculdades isoladas e de caráter profissional. Sobre a história do ensino superior e da educação no Brasil na primeira metade do século XX, determine a afirmação correta. 
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A referência do enunciado à passagem das faculdades isoladas para a organização universitária exige reconhecer o Estatuto de 1931; esse critério conduz a D pelo seu núcleo normativo, embora não valide que tenha sido a primeira reforma republicana.

Tema central: Estatuto das Universidades Brasileiras
Análise das alternativas
A
Errada
A suposta Universidade de Coimbra Brasileira, fundada no Rio de Janeiro em 1549, não corresponde à trajetória institucional documentada. A base situa em 1808 a criação das primeiras escolas superiores do modelo profissionalizante brasileiro. O erro está na instituição, na denominação e na fundação alegadas; isso não autoriza negar toda atividade de estudos superiores nos colégios jesuíticos.
B
Errada
A Universidade do Rio de Janeiro já existia desde 1920 e reunia instituições superiores anteriores. Sua existência basta para refutar tanto a afirmação de que a USP foi a primeira universidade brasileira quanto a de que teria sido a única instituição de ensino superior até 1937. Além disso, a Universidade do Brasil resultou da reorganização daquela universidade em 1937.
C
Errada
A Escola Normal formava professores para o magistério primário, e não para o ensino secundário de elite. Também havia mulheres e escolas normais mistas ainda no Império, o que contradiz a alegada proibição de matrícula feminina até a República.
D
Certa
A alternativa D corresponde ao conteúdo institucional do Estatuto de 1931. Os arts. 1º, 5º, I, na redação original, e 22 previram, respectivamente, a investigação científica como finalidade universitária, a reunião de institutos superiores em unidade universitária e o Conselho Universitário como órgão consultivo e deliberativo. Essa previsão de pesquisa não significou sua implantação generalizada: persistiram a orientação profissionalizante e as dificuldades de institucionalização da investigação científica. Há, porém, um problema substantivo na redação: não se sustenta literalmente a expressão “primeira reforma nacional” após a República, pois o Decreto nº 11.530/1915 já reorganizava o ensino secundário e superior. Mantém-se D como gabarito oficial pelo núcleo institucional, sem considerar sua redação integralmente correta.
Pegadinha da questão
A previsão legal de investigação científica não equivale à sua efetivação generalizada nas universidades. Além disso, o acerto do núcleo institucional de D não torna verdadeiro o pioneirismo absoluto atribuído à reforma de 1931.
Dica para questões semelhantes
  • Ao avaliar uma reforma universitária, confira seus dispositivos concretos: organização das instituições, finalidades universitárias e órgãos de governo.
  • Diferencie previsão normativa de pesquisa e efetiva institucionalização da atividade científica.
  • Teste afirmações como “primeira” e “única” com antecedentes documentados: a universidade de 1920 refuta B, e a reforma de 1915 exige ressalva em D.
  • Na história das escolas normais, distinga o nível da formação recebida do nível de ensino para o qual se preparavam os professores: o magistério primário.

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Comentários

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No governo de Getúlio Vargas, o ministro da Educação e Saúde Pública era Francisco Campos.

Em 11 de abril de 1931, foi publicado o Decreto nº 19.851, que instituiu o Estatuto das Universidades Brasileiras. A legislação passou a estabelecer uma estrutura nacional para as universidades, em vez de deixar o ensino superior simplesmente como um conjunto de faculdades independentes. O Estatuto também estabeleceu uma estrutura administrativa universitária na qual a universidade seria administrada por um Reitor e por um Conselho Universitário.

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