O chefe do Poder Executivo do Município Alfa tinha grande a...
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Q2115763
Direito Constitucional
O chefe do Poder Executivo do Município Alfa tinha grande
admiração profissional por Maria, servidora ocupante de cargo de
provimento efetivo no Município Alfa; Joana, servidora
aposentada do Município Alfa; e Ana, que não ocupava cargo
público. Ao se inteirar de vacâncias na estrutura administrativa,
tomou conhecimento de que poderia realizar nomeações para
um cargo em comissão (CC) e para uma função de confiança (FC).
Ao consultar sua assessoria, foi-lhe corretamente informado que,
à luz da sistemática constitucional: