Qual é o principal objetivo da norma do Código de Trânsito em relação às ultrapassagens?

Question

A

Promover uma condução mais rápida e eficiente nas vias.

B

Garantir que todas as ultrapassagens sejam realizadas com cautela e segurança.

C

Evitar congestionamentos nas rodovias.

D

Garantir que todas as ultrapassagens sejam feitas pela faixa da esquerda.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B]  Garantir que todas as ultrapassagens sejam realizadas com cautela e segurança.  Gabarito: BFundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997, art. 28: "O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito." Como a questão trata do objetivo da norma do CTB em relação às ultrapassagens, essa diretriz de segurança, complementada pelo art. 34 quanto à execução sem perigo, conduz ao gabarito B.Tema central: Segurança na ultrapassagemAnálise das alternativasAErradaIncorreta. O critério jurídico decisivo do CTB não é aumentar rapidez ou eficiência da condução, mas assegurar a segurança do trânsito. O art. 28 impõe atenção, domínio do veículo e cuidados indispensáveis à segurança, o que exclui tratar a ultrapassagem como instrumento de aceleração do tráfego.BCertaA alternativa B está correta porque traduz a finalidade jurídica extraída dos arts. 28 e 34 do CTB: o condutor deve manter domínio do veículo, atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito, e toda manobra deve ser precedida da verificação de que pode ser realizada sem perigo para os demais usuários da via. A resposta não decorre de um artigo com essa redação literal, mas da síntese fiel dessas normas de segurança aplicáveis à ultrapassagem.CErradaIncorreta. A base normativa indicada não vincula a disciplina da ultrapassagem à finalidade principal de evitar congestionamentos. O fundamento legal relevante está na segurança da condução e na ausência de perigo na execução da manobra, e não em fluidez ou descongestionamento.DErradaIncorreta. A alternativa erra por duas razões jurídicas. Primeiro, confunde finalidade da norma com regra operacional de execução. Segundo, a própria regra do art. 29, IX, não é absoluta: "a ultrapassagem de outro veículo em movimento deverá ser feita pela esquerda, obedecida a sinalização regulamentar e as demais normas estabelecidas neste Código, exceto quando o veículo a ser ultrapassado estiver sinalizando o propósito de entrar à esquerda;". Logo, não se pode afirmar que todas as ultrapassagens sejam feitas pela esquerda sem exceções.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre finalidade normativa e regra operacional: a regra de ultrapassar pela esquerda existe, mas o objetivo principal da disciplina legal é a segurança, não a posição da faixa nem a rapidez da circulação.Dica para questões semelhantesEm temas de circulação e manobras no CTB, primeiro identifique o vetor geral do art. 28: segurança do trânsito.Se a questão falar em manobra, aplique também o art. 34: só pode ser executada sem perigo para os demais usuários da via.Não transforme regra geral em absoluta: no art. 29, IX, a ultrapassagem pela esquerda tem exceção expressa.Quando a alternativa falar em rapidez, eficiência ou fluidez, confira se a base legal realmente aponta essa finalidade principal; aqui, não aponta.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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