Em 2025, foi encaminhada ao Congresso Nacional proposta refe...

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Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Secretário Geral |

Q4244295 Legislação Federal

Em 2025, foi encaminhada ao Congresso Nacional proposta referente ao novo Plano Nacional de Cultura (PNC) para o período de 2025 a 2035. O debate sobre a atualização do Plano Nacional de Cultura (PNC) voltou a ocupar espaço na agenda pública brasileira em razão da elaboração de novas metas para a área. Considerando a finalidade e os princípios que orientam esse instrumento de política pública, assinale a alternativa correta acerca do que é o Plano Nacional de Cultura (PNC).

Um instrumento de planejamento das políticas culturais que orienta a atuação dos entes federativos e reconhece a cultura como direito de cidadania e elemento do desenvolvimento nacional.

Um mecanismo de coordenação administrativa destinado exclusivamente à integração dos sistemas estaduais de cultura, com foco na padronização de procedimentos técnicos e na gestão operacional das ações culturais.

Um conjunto de normas para preservação patrimonial cuja finalidade principal é regulamentar a proteção dos bens históricos.

Um modelo de gestão cultural direcionado à execução direta de projetos federais em municípios selecionados.

Um programa de financiamento voltado prioritariamente à expansão das atividades da economia criativa em escala nacional.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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