Home Concursos Públicos Questões Q4073916 A Lei no 6.938/81 institui dois cadastros técnicos federa... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4073916 Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Sistema nacional de informações sobre o meio ambiente-SINIMA e cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental , Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São Roque - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de São Roque - SP - Procurador Jurídico | Q4073916 Direito Ambiental A Lei no 6.938/81 institui dois cadastros técnicos federais, destinados a Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental e Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais. A respeito desses cadastros, afirma-se que Alternativas A têm ambos caráter facultativo. B o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais objetiva proceder ao registro de pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam às atividades de consultoria técnica sobre problemas ecológicos e ambientais. C a competência para administração desses cadastros é do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). D o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental tem por finalidade o registro de pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam atividades voltadas à extração e comercialização de produtos potencialmente perigosos à saúde e ao meio ambiente. E os Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, ao instituírem esses cadastros, tencionam apoiar as decisões governamentais e trazer à população conhecimentos e informações, afastada, no entanto, a participação nos processos decisórios em matéria ambiental. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (1) Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro