Nos termos do art. 3º, da Lei nº 9394/1996, os princípios q...

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Q4328416 Pedagogia
Nos termos do art. 3º, da Lei nº 9394/1996, os princípios que norteiam o ensino são, exceto:
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O art. 3º, IV, inclui o apreço à tolerância; diante do comando “exceto”, deve-se marcar a alternativa que o nega: B.

Tema central: Princípios do ensino na LDB
Análise das alternativas
A
Errada
A coexistência de instituições públicas e privadas de ensino está prevista no art. 3º, V. Portanto, a alternativa apresenta um princípio legal, não a exceção solicitada.
B
Certa
A alternativa B mantém o respeito à liberdade, mas exclui o apreço à tolerância. O inciso IV reúne os dois componentes pelo conectivo “e”: ambos integram o princípio legal, de modo que a tolerância não é facultativa ou dispensável. Essa exclusão contraria a norma e atende ao comando de identificar a exceção.
C
Errada
A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber corresponde ao art. 3º, II. A enumeração está de acordo com a norma e não constitui exceção.
D
Errada
O pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas está expressamente previsto no art. 3º, III. Por reproduzir esse princípio, a alternativa não atende ao comando de exceção.
E
Errada
A valorização do profissional da educação escolar integra os princípios do art. 3º, VII. Assim, a alternativa está de acordo com a lei e não pode ser marcada como exceção.
Pegadinha da questão
B começa com uma expressão prevista na lei, “respeito à liberdade”, mas a palavra “sem” inverte o sentido da parte seguinte. O comando “exceto” exige marcar justamente essa formulação incompatível com a norma.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre o art. 3º da LDB, confronte a formulação completa com o princípio legal: um início correto não valida o restante da alternativa.
  • Observe conectivos e negações: substituir a inclusão indicada por “e” pela exclusão indicada por “sem” altera o conteúdo exigido pela norma.
  • Quando o comando pedir a exceção, elimine as formulações que correspondem aos princípios expressamente previstos e selecione a que os contraria.

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