Os processos de aprendizagem e desenvolvimento humano constituem dimensões interdependentes da experiência educacional, que se articulam de maneira complexa ao longo da vida. Tais processos não se reduzem à aquisição linear de habilidades, tampouco se restringem à adaptação passiva a estímulos externos. 
Nessa perspectiva, o desenvolvimento não é mero desdobramento interno, mas produto da atividade social e da cultura. Inerente a estes fundamentos, pressupõe-se que: