Segundo a Lei nº 9.615/1998, Normas Gerais sobre Desporto,...

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Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Agente de Esportes |

Q4378857 Legislação Federal

Segundo a Lei nº 9.615/1998, Normas Gerais sobre Desporto, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

Os direitos e as garantias estabelecidos nessa Lei e decorrentes dos princípios constitucionais do esporte _____________ outros oriundos de tratados e acordos internacionais firmados pela República Federativa do Brasil.

não admitem

não excluem

impõem

suprimem

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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