Alternativa correta: B

Tema central: Esta questão aborda a Portaria SVS/MS nº 344/1998, legislação fundamental para o controle e fiscalização de medicamentos sujeitos a controle especial no Brasil. É essencial que o estudante compreenda as responsabilidades das farmácias, os tipos de receitas, prazos e procedimentos para comercialização e controle desses medicamentos.

Resumo teórico: Segundo a Portaria nº 344/1998 e suas atualizações, todas as empresas que lidam com medicamentos controlados devem realizar controle rígido sobre entrada, saída e estoque. Um dos principais instrumentos de fiscalização é o relatório de movimentação de medicamentos sujeitos a controle especial (RMN), enviado mensalmente à Vigilância Sanitária local e, em alguns casos, à Anvisa, abrangendo todos os medicamentos controlados, independentemente da lista (A, B, C etc.).

Justificativa da alternativa B: A alternativa B está correta porque descreve o procedimento obrigatório de envio do relatório de movimentação de medicamentos controlados, previsto no Art. 35 da Portaria nº 344/98 e reforçado pelas RDCs posteriores, como a RDC 22/2014. Todas as farmácias e drogarias devem enviar mensalmente este relatório, abrangendo todas as listas.

Análise das alternativas incorretas:

A: Errada. A Notificação de Receita B (psicotrópicos) é azul (não branca) e a validade pode variar conforme legislação estadual, mas geralmente é de até 30 dias, não 90.

C: Errada. O Livro de Registro Específico pode ser digitado ou manuscrito, mas não é obrigatório o uso de tinta vermelha, e sim tinta indelével, sem rasuras.

D: Errada. As receitas de C5 (anabolizantes) devem ser retidas. O registro informatizado não substitui a retenção da via da receita.

E: Errada. Medicamentos da Lista A1 (entorpecentes) exigem Notificação de Receita A (amarela), não podem ser dispensados com receita comum.

Dica de interpretação: Fique atento a palavras como todas, sempre, cores e prazos - costumam ser pontos de pegadinha. Conheça os principais modelos de receitas e listas da Portaria 344, pois detalhes como cor, validade e obrigatoriedade de retenção aparecem frequentemente em provas.

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