Home Concursos Públicos Questões Q923073 No que concerne à literalidade do Código Eleitoral, é CORRE... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q923073 Direito Eleitoral Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Direitos Políticos Ativos - Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto e Escrutínio. Obrigatoriedade e Facultatividade. , Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade , Inelegibilidade ( assuntos) Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: AL-RR Prova: FUNRIO - 2018 - AL-RR - Procurador (Anulada) | Q923073 Direito Eleitoral No que concerne à literalidade do Código Eleitoral, é CORRETO afirmar que Alternativas A somente cidadão brasileiro nato pode pretender investidura em cargo eletivo, respeitadas as condições constitucionais e legais de elegibilidade e incompatibilidade. B são eleitores apenas os brasileiros maiores de 16 anos que se alistarem na forma da lei. C não se podem alistar eleitores: os analfabetos; os que não saibam se exprimir na língua portuguesa; os que estejam privados, transitória ou permanentemente, dos direitos políticos. D os militares são alistáveis, desde que oficiais, aspirantes a oficiais, guardas-marinha, subtenentes ou suboficiais, sargentos ou alunos das escolas militares de ensino superior para formação de oficiais. Gabarito Comentado (1) Aulas (21) Comentários (22) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro