Home Concursos Públicos Questões Q2566713 O parágrafo 1o do artigo 9o da Lei no 9394/1996 (Lei d... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2566713 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Analista Legislativo - Pedagogo | Q2566713 Pedagogia O parágrafo 1o do artigo 9o da Lei no 9394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) prevê a existência do Conselho Nacional de Educação. Sobre este, é correto afirmar que Alternativas A ocupa a mais elevada instância hierárquica na gestão federal da Educação. B tem por responsabilidade credenciar estabelecimentos e cursos. C tem funções normativas e de supervisão na estrutura educacional nacional. D deve se reunir bianualmente, salvo em caso de convocação extraordinária. E atua no âmbito da educação básica, tendo a CAPES como sua equivalente na educação superior. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (29) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro