O parágrafo 1o do artigo 9o da Lei no 9394/1996 (Lei d...

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Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Analista Legislativo - Pedagogo |

Q2566713 Pedagogia

O parágrafo 1^o do artigo 9^o da Lei n^o 9394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) prevê a existência do Conselho Nacional de Educação. Sobre este, é correto afirmar que

ocupa a mais elevada instância hierárquica na gestão federal da Educação.

tem por responsabilidade credenciar estabelecimentos e cursos.

tem funções normativas e de supervisão na estrutura educacional nacional.

deve se reunir bianualmente, salvo em caso de convocação extraordinária.

atua no âmbito da educação básica, tendo a CAPES como sua equivalente na educação superior.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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