Comentário e Gabarito da Questão

O enunciado trata da seleção de fornecedores em processos licitatórios de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), nos termos da Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019. O candidato deve compreender o papel da equipe de planejamento da contratação e os fluxos entre os setores ao longo do certame.

A legislação aplicável é a própria IN SGD/ME nº 1/2019, especialmente seus artigos sobre o planejamento e a condução da licitação. Um destaque é o Art. 15: “Na fase de planejamento, a equipe de planejamento da contratação deve proceder às ações de gerenciamento de riscos…” Isso evidencia a centralidade da equipe de planejamento até a transição ao pregoeiro.

Tema central: saber qual é o papel da equipe de planejamento na fase de seleção e como ela se relaciona com a comissão de licitação ou o pregoeiro.

Exemplo prático: Suponha que, durante o pregão eletrônico, o pregoeiro receba solicitações de esclarecimento técnico sobre especificações de servidores de TI. Caberá à equipe de planejamento fornecer subsídios técnicos ao pregoeiro para que ele responda com segurança.

Justificativa da alternativa C (correta):
C) Caberá à equipe de planejamento da contratação, na fase de seleção, apoiar tecnicamente o pregoeiro nas respostas aos questionamentos.
Correta. A IN 1/2019 atribui à equipe de planejamento esse papel de suporte técnico durante a seleção, garantindo que o pregoeiro tenha fundamento para decisões e esclarecimentos.

Análise das alternativas incorretas:

A) Incorreta. Não é função exclusiva da área de TIC conduzir a fase de seleção, quem conduz é a comissão de licitação/pregoeiro, com apoio técnico da equipe de planejamento.

B) Incorreta. A fase de seleção não começa com o encaminhamento do DOD, mas sim com a publicação do edital.

D) Incorreta. A equipe de planejamento não analisa sugestões da área de TIC durante a seleção; essa análise ocorre no planejamento. Na seleção, atua apoiando tecnicamente o pregoeiro.

E) Incorreta. Não há obrigação de uso de tomada de preços. Bens e serviços comuns de TIC recorrem preferencialmente ao pregão.

Pegadinhas: Atenção especial aos termos “conduzir”, “apoiar tecnicamente” e “obrigatório”, que frequentemente induzem erro por generalização.

Em resumo: O candidato deve focar no papel de apoio da equipe de planejamento durante o certame, e não na condução direta do processo de seleção.

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C

Art. 28. Caberá à Equipe de Planejamento da Contratação, durante a fase de Seleção do Fornecedor:

II - apoiar, em sua área de atuação, o pregoeiro ou a Comissão de Licitação na resposta aos questionamentos ou às impugnações dos licitantes; e (Alterado pela Instrução Normativa nº 31, de 23 de março de 2021)

#sprinterbranca

A) caberá à Área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) conduzir as etapas da fase de Seleção do Fornecedor; (F)

A Instrução Normativa estabelece que a Área de TIC é responsável por aspectos técnicos e planejamento, mas não necessariamente pela condução das etapas de seleção de fornecedores. A fase de seleção geralmente é conduzida pela área de licitações ou uma comissão de licitação designada.

B) a fase de Seleção do Fornecedor inicia-se com o encaminhamento do Documento Oficial de Demanda (DOD) à Área de Licitações; (F)

O Documento Oficial de Demanda (DOD) é um documento importante no processo de contratação, mas ele é usado na fase de planejamento e não necessariamente marca o início da fase de seleção do fornecedor. A fase de seleção começa após a publicação do edital e o recebimento das propostas.

C) caberá à equipe de planejamento da contratação, na fase de seleção, apoiar tecnicamente o pregoeiro nas respostas aos questionamentos; (V)

De acordo com a IN, a equipe de planejamento da contratação tem a função de apoiar tecnicamente o pregoeiro ou a comissão de licitação durante o processo de seleção, especialmente em questões técnicas que possam surgir.

D) caberá à equipe de planejamento da contratação, durante a fase de Seleção do Fornecedor, analisar as sugestões feitas pelas Áreas de TIC; (F)

Embora a equipe de planejamento possa receber e considerar sugestões das Áreas de TIC, sua principal função na fase de seleção é apoiar tecnicamente o pregoeiro e garantir que o processo siga as diretrizes estabelecidas.

E) é obrigatório o uso da modalidade tomada de preço para as contratações de que trata esta IN sempre que a solução de TIC for enquadrada como bem ou serviço comum. (F)

A modalidade de licitação depende do valor estimado da contratação e não da natureza do bem ou serviço como comum ou específico. A IN não estabelece obrigatoriedade de uma modalidade específica apenas por se tratar de um bem ou serviço comum.

Fonte: ChatGPT4