Sobre a Política de Saúde Mental no Brasil, analise as asse...
I. Viabiliza a redução programada de leitos psiquiátricos de longa permanência, estimulando para que as internações psiquiátricas, quando assim se fizer necessário, elas possam ocorrer no âmbito dos hospitais gerais e que sejam de curta duração.
II. Visa à constituição de uma rede de dispositivos diferenciados que consentem a atenção ao portador de sofrimento mental no seu território, a desinstitucionalização de pacientes de longo internamento em hospitais psiquiátricos e também práticas que admitam a reabilitação psicossocial por meio da inserção pelo trabalho, da cultura e do lazer.
III. Os Serviços Residenciais Terapêuticos – SRT foram criados para possibilitar a alta de pacientes, cuja volta à família tornou-se impossível ou inadequada a reinserção social.
IV. Os ambulatórios com equipe de saúde mental são considerados serviços de média complexidade, pois ofertam atenção integral à comunidade incluindo o programa de saúde mental; esta equipe especializada objetiva racionalizar os encaminhamentos para os serviços de maior complexidade, reduzindo a procura direta aos atendimentos de urgência e hospitalares.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D - Todas estão corretas.
1. Tema central da questão
A questão aborda a Política de Saúde Mental no Brasil, fundamental para concursos da área de Psicologia. O tema envolve a compreensão das estratégias de atenção psicossocial, a desinstitucionalização de pacientes e a criação de uma rede de cuidados integrais, conforme as diretrizes do SUS, da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/01) e da Política Nacional de Saúde Mental.
2. Resumo teórico
A Política de Saúde Mental busca substituir o modelo hospitalocêntrico pelo cuidado em liberdade, com ênfase na inserção social. Ela prevê a redução de leitos psiquiátricos de longa permanência, o fortalecimento da atenção em CAPS, ambulatórios e Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), e a promoção da reabilitação psicossocial, valorizando trabalho, cultura e lazer.
3. Justificativa da alternativa correta
I. Correta: A legislação e as diretrizes nacionais orientam a redução dos leitos psiquiátricos de longa permanência, priorizando internações breves em hospitais gerais (Lei 10.216/01).
II. Correta: A constituição de uma rede de atenção psicossocial e a reabilitação por meio de atividades culturais, laborais e de lazer são princípios claros da Reforma Psiquiátrica e da PNASM.
III. Correta: Os SRT realmente visam reintegrar pacientes que não podem retornar ao convívio familiar, garantindo moradia protegida (Portaria MS nº 106/2000).
IV. Correta: Ambulatórios especializados são de média complexidade, agindo como referência para casos não urgentes, racionalizando fluxos e evitando internações desnecessárias.
4. Análise das alternativas
A, B, C: Todas apresentam combinações que deixam de fora pelo menos um item correto. Como todos os itens (I, II, III e IV) estão certos, a única opção viável é a D.
Estratégias para interpretação
Observe se há termos como “redução programada”, “rede diferenciada”, “alta de pacientes sem retorno à família” e “atenção integral”. Esses conceitos são centrais na política nacional de saúde mental e sinalizam acertos. Cuidado com a exclusão de itens que claramente seguem legislações e portarias do Ministério da Saúde.
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