A NBR 15575/2021 deve ser aplicada a todas as edificações: obras novas, reformas e retrofit de edifícios.

A NBR 15575/2021 estabelece três níveis de desempenho: Inferior (I), Médio (M), Superior (S).

A vida útil de projeto (VUP) consiste no período estimado de tempo para o qual um sistema é projetado e pode ou não ser atingido em função da eficiência e registro das manutenções realizadas. 

O desempenho de uma edificação pode ser realizado segundo diferentes métodos: ensaios laboratoriais, ensaios de campo e inspeções em protótipos e ou em campo, sendo vetado como método de avaliação a realização de simulações e análises de projeto.

A NBR 15575 apresenta a durabilidade e manutenibilidade da edificação como fatores considerados no atendimento dos requisitos do usuário no que tange à habitabilidade.