Caio, maior e capaz, recebeu e guardou, legitimamente, dete...
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Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2025 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Área Processual |
Q3362527
Direito Penal
Caio, maior e capaz, recebeu e guardou, legitimamente,
determinado cordão de ouro pertencente ao adolescente Mário,
atuando na qualidade de tutor deste. Contudo, alguns meses
depois, instado a entregar o bem ao seu proprietário, Caio, passou
a atuar como se proprietário fosse, negando, dolosamente, o
pleito.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de