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Q4109097
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública , SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social ,
Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: CONSAMU Prova: UNIOESTE - 2022 - CONSAMU - Técnico Auxiliar de Regulação Médica – TARM’s |
Q4109097 Saúde Pública
Em 1988, foi instituído no país o Sistema Único de Saúde (SUS), que passou a oferecer a todo cidadão brasileiro acesso integral, universal e gratuito a serviços de saúde. O SUS beneficia cerca de 180 milhões de brasileiros e realiza por ano cerca de 2,8 bilhões de atendimentos, desde procedimentos ambulatoriais simples a atendimentos de alta complexidade. Entre os serviços que o SUS abrange, destacam-se:

I - vigilância epidemiológica
II - assistência a moradia
III - vigilância sanitária e ambiental
IV - assistência farmacêutica
V - urgência e emergência

Qual alternativa apresenta serviços que competem ao SUS?
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A decisão estava em verificar quais itens pertencem ao campo de atuação do SUS e excluir a assistência à moradia, que não integra esse rol.

Tema central: Campo de atuação do SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque inclui II. Assistência à moradia não compete ao SUS como serviço no rol cobrado pela questão.
B
Errada
Está errada porque exclui V. Urgência e emergência integra a assistência prestada pelo SUS e, por isso, deveria constar.
C
Certa
A alternativa C é a correta porque reúne os itens compatíveis com a atuação do SUS na base de decisão: I, III, IV e V. O art. 6º da Lei nº 8.080/1990 inclui vigilância epidemiológica, vigilância sanitária e assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, o que sustenta I, III e IV. A base também admite V no contexto da rede de atenção do SUS. Já II está excluído porque assistência à moradia não figura como serviço do SUS.
D
Errada
Está errada por dois motivos concretos: inclui II, que não compete ao SUS como serviço, e omite I e V, que são compatíveis com a atuação do SUS.
E
Errada
Está errada porque inclui II, indevidamente, e ainda deixa de fora I, IV e V, que correspondem a ações e serviços compatíveis com o SUS.
Pegadinha da questão
A confusão real era tratar moradia como serviço do SUS apenas por ser determinante da saúde e, ao mesmo tempo, tentar excluir urgência e emergência por não aparecer com essa redação literal no núcleo mais clássico do art. 6º.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre competência do SUS, separe determinantes da saúde de serviços e ações efetivamente incluídos no campo de atuação do sistema.
  • Use o art. 6º da Lei nº 8.080/1990 como núcleo de conferência para vigilância epidemiológica, vigilância sanitária e assistência farmacêutica.
  • Não exija coincidência literal absoluta do dispositivo quando a questão cobrar a atuação material do SUS, como ocorre com urgência e emergência.

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