A atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Ag...

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Ano: 2026 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: EDUCA - 2026 - Prefeitura de Triunfo - PE - Professor da Educação Básica II - Geografia |

Q4297783 Direito Agrário

A atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) envolve diferentes ações relacionadas à organização e à utilização da estrutura fundiária brasileira.
Sobre as atribuições e serviços apresentados pelo órgão, assinale a alternativa INCORRETA.

O INCRA desenvolve ações relacionadas à reforma agrária e à regularização fundiária.

Entre as áreas de atuação do INCRA estão a governança da terra, a obtenção de terras e o desenvolvimento sustentável dos assentamentos.

O INCRA atua na regularização fundiária e na titulação de imóveis rurais, incluindo ações relacionadas às terras públicas federais.

A atuação do INCRA restringe-se à fiscalização ambiental das propriedades rurais, não abrangendo ações de reforma agrária, regularização fundiária ou titulação de imóveis.

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