Sobre a denunciação caluniosa é correto afirmar:

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Q29978

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-AL Prova: FCC - 2010 - TRE-AL - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q29978 Direito Penal

A pena é diminuída de metade, se a imputação é de prática de crime de menor potencial ofensivo.

Consiste em provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado.

As penas aumentam-se de um sexto a um terço se, em razão da denunciação falsa, a pessoa injustamente acusada vem a ser condenada por sentença transitada em julgado.

O fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo que tramita contra a pessoa injustamente acusada, o agente se retrata ou declara a verdade.

A pena é aumentada de sexta parte, se o agente se serve de anonimato.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Sobre a denunciação caluniosa é correto afirmar:

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