Home Concursos Públicos Questões Q29978 Sobre a denunciação caluniosa é correto afirmar: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q29978 Direito Penal Crimes contra a administração pública , Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-AL Prova: FCC - 2010 - TRE-AL - Analista Judiciário - Área Judiciária | Q29978 Direito Penal Sobre a denunciação caluniosa é correto afirmar: Alternativas A A pena é diminuída de metade, se a imputação é de prática de crime de menor potencial ofensivo. B Consiste em provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado. C As penas aumentam-se de um sexto a um terço se, em razão da denunciação falsa, a pessoa injustamente acusada vem a ser condenada por sentença transitada em julgado. D O fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo que tramita contra a pessoa injustamente acusada, o agente se retrata ou declara a verdade. E A pena é aumentada de sexta parte, se o agente se serve de anonimato. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (12) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro