No que se refere às ...
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Resposta correta: C
Tema central: organização e manutenção dos registros escolares e o uso de sistemas informatizados para garantir atualização, rastreabilidade e integridade das informações dos alunos — atividades administrativas essenciais ao funcionamento da escola.
Resumo teórico: os registros escolares (histórico, frequência, avaliações, transferências) são documentos públicos/administrativos da instituição escolar e devem ser preservados e mantidos atualizados. A atualização em sistema informatizado facilita acesso, segurança, busca e geração de relatórios, além de permitir controles administrativos e cumprimento de exigências legais. Leis e normas relevantes: Lei nº 9.394/1996 (LDB) (organização da educação) e Lei nº 13.709/2018 (LGPD) (proteção de dados pessoais) — que exigem tratamento adequado e segurança das informações.
Por que a alternativa C é correta: afirma que os registros devem ser mantidos atualizados no sistema informatizado — corresponde à prática recomendada e às exigências de gestão escolar moderna: permite integridade, histórico contínuo, facilidade de expedição de documentos e controle de acesso conforme LGPD. Sistemas facilitam backup, auditoria e atualização contínua.
Análise das alternativas incorretas:
A: incorreta — a escola/servidor tem responsabilidade na expedição de documentos; não se eximir em caso de irregularidade seria negligência administrativa.
B: incorreta — a LGPD não determina a não manutenção de arquivos; exige tratamento seguro, finalidades legítimas e minimização de dados, não eliminação preventiva do arquivo de vida escolar.
D: incorreta — contraditória: exige manter arquivo inativo organizado, mas recomenda conservar o ativo sem organização; prática administrativa correta exige organização tanto do arquivo ativo quanto do inativo.
E: incorreta — alimentar sistema com dados estatísticos comparativos sem critérios claros pode violar privacidade ou gerar uso indevido; a função principal do sistema é registrar e atualizar dados escolares individuais, e comparações devem observar ética e proteção de dados.
Dica de prova: procure palavras-chaves: “manter atualizado”, “sistema informatizado” e atenção à LGPD — ela protege o tratamento, não impede a manutenção de arquivos. Elimine alternativas que contenham contradições administrativas ou interpretação errada da lei.
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