Conforme a Convenção:

• Os Estados-Partes assumem o compromisso de adotar medidas efetivas para modificar padrões socioculturais de conduta que perpetuem a desigualdade entre homens e mulheres.
• Essas ações visam combater preconceitos de gênero, especialmente aqueles que sustentam a ideia de superioridade de um sexo sobre o outro.
• Engloba também o combate a práticas consuetudinárias (ou seja, baseadas em costumes tradicionais) e estereótipos que reforcem papéis sociais discriminatórios.

Convenção CEDAW, que estabelece o seguinte:

• Artigo 5º Os Estados-Partes tomarão todas as medidas apropriadas para: Modificar os padrões socioculturais de conduta de homens e mulheres com vista a eliminar os preconceitos, práticas consuetudinárias e quaisquer outros que se baseiem na ideia de inferioridade ou superioridade de qualquer dos sexos ou em papéis estereotipados de homens e mulheres.