A relação entre os povos indígenas e seus territórios vai além
da mera posse da terra; trata-se de uma conexão espiritual,
cultural e de subsistência. No Brasil, a demarcação de terras
indígenas é um direito garantido pela Constituição Federal de
1988, mas enfrenta desafios constantes, como a invasão por
garimpeiros, madeireiros e a pressão do agronegócio. A luta
dos povos indígenas pelo reconhecimento de seus direitos
territoriais não é apenas uma questão de justiça social, mas
também de preservação ambiental e da diversidade cultural.
A partir das informações apresentadas e com base nos
conhecimentos sobre a temática da terra no contexto indígena,
pode-se afirmar:

Question

A relação entre os povos indígenas e seus territórios vai além
da mera posse da terra; trata-se de uma conexão espiritual,
cultural e de subsistência. No Brasil, a demarcação de terras
indígenas é um direito garantido pela Constituição Federal de
1988, mas enfrenta desafios constantes, como a invasão por
garimpeiros, madeireiros e a pressão do agronegócio. A luta
dos povos indígenas pelo reconhecimento de seus direitos
territoriais não é apenas uma questão de justiça social, mas
também de preservação ambiental e da diversidade cultural.
A partir das informações apresentadas e com base nos
conhecimentos sobre a temática da terra no contexto indígena,
pode-se afirmar: Alternativa A: A Constituição Federal de 1988 garante aos povos
indígenas a posse permanente das terras que
tradicionalmente ocupam, mas condiciona seu usufruto
ao interesse econômico nacional, permitindo a exploração
livre dos recursos naturais por empresas privadas. Ou Alternativa B: A preservação da biodiversidade nos territórios indígenas
é um efeito colateral da baixa ocupação humana nessas
regiões, pois os povos indígenas têm uma relação passiva
com o meio ambiente e não exercem o manejo sustentável
dos recursos naturais. Ou Alternativa C: A geopolítica dos territórios indígenas no Brasil, envolve
disputas entre interesses econômicos e ambientais sendo
que a proteção dessas áreas contribui para a manutenção
dos modos de vida indígenas, assim como para a
regulação climática global. Ou Alternativa D: A demarcação de terras indígenas é um processo
irreversível e inquestionável no Brasil, pois não existem
disputas jurídicas relacionados à posse desses territórios,
uma vez que conflitos políticos colocam em risco os
direitos territoriais dos povos indígenas e compromete a
gestão ambiental. Ou Alternativa E: A presença de povos indígenas na Amazônia não tem
relação com a conservação da floresta, uma vez que a
biodiversidade da região e a sua preservação se mantêm
independentes da ocupação humana.

John Ross · Accepted Answer

Alternativa [C] A geopolítica dos territórios indígenas no Brasil, envolve
disputas entre interesses econômicos e ambientais sendo
que a proteção dessas áreas contribui para a manutenção
dos modos de vida indígenas, assim como para a
regulação climática global. gabarito C CF88, 	Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.	§ 1º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.	§ 2º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.	§ 3º O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.	§ 4º As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.	§ 5º É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, "ad referendum" do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.	§ 6º São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé.	§ 7º Não se aplica às terras indígenas o disposto no art. 174, § 3º e § 4º.	  Art. 232. Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.

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