A Resolução CONFEF nº 509/2023 prevê procedimento de implem...

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Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: CREF - 19ª Região (AL) Prova: IBADE - 2026 - CREF - 19ª Região (AL) - Advogado |

Q3849567 Educação Física

A Resolução CONFEF nº 509/2023 prevê procedimento de implementação do Código Processual de Ética.
Assinale a alternativa correta.

Procedimentos definidos por portaria interna, com autonomia integral e comunicação anual ao CONFEF.

Aplicação apenas a novos processos, mantendo os anteriores no rito antigo até o encerramento regional.

Aplicação por decisão jurídica, condicionada a publicação estadual e registro em cartório.

Aplicação por convênio com tribunal local, com validação por câmara estadual.

Procedimentos aprovados pelo plenário de cada CREF e encaminhados ao CONFEF para homologação.

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