Home Concursos Públicos Questões Q510031 Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LD... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q510031 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2011 Banca: IF-SP Órgão: IF-SP Prova: IF-SP - 2011 - IF-SP - Professor - Química I | Q510031 Pedagogia Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/1996, não está previsto como dever do Estado em relação à educação escolar pública: Alternativas A Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; B Oferta progressiva de educação superior gratuita em todo o território nacional; C Universalização do ensino médio gratuito; D Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino; E Atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade. Gabarito Comentado Aulas (29) Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro