Não constituem uma nova categoria de pessoas jurídicas. Trat...

A questão coloco o termo "regime de parceria" só pra confundir os candidatos e acharem que poderia ser umas OSCIP. Aqui um esquema de quando é Organização Social e quando é uma OSCIP:

OS: celebram Contrato de Gestão!

OSCIP: celebram Termo de Parceria!

OSC: celebram Termo de colaboração/ Termo de Fomento/ Acordo de Cooperação!

• OS: Organização Social - Contrato de Gestão
• OSCIP: Termo de Parceria
• OSC: Termo de Colaboração, Cooperação ou Fomento.

Cabe destacar que as organizações não governamentais como: ONGs, Associações, OSCIPs, Organizações Sociais (OS) e o sistema “S" são entes paraestatais, ou seja, organizações do Terceiro Setor.

Por fim, as Organizações Sociais (OS) são entes privados que atuam em parceria com o Estado celebrando contrato de gestão para tanto e cumprindo metas de desempenho.

A) Este item não corresponde ao gabarito da banca

Análise: O item A não está de acordo com o gabarito da banca. Fundações públicas são entidades de direito público, criadas pelo Estado para o desempenho de atividades, obras ou serviços, o que não se encaixa na descrição do enunciado.

Item: B) Este item corresponde ao gabarito da banca

Análise: O item B está de acordo com o gabarito da banca. Organizações Sociais são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que podem firmar contrato de gestão com o poder público para prestar serviços sociais, exatamente como descrito no enunciado.

Fundamentação: Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, Art. 1º

Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, Art. 1º: 'O Poder Executivo poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, atendidos aos requisitos previstos nesta Lei.'

Item: C) Este item não corresponde ao gabarito da banca

Análise: O item C não está de acordo com o gabarito da banca. Organizações Não Governamentais (ONGs) são entidades privadas que atuam em diversas áreas, sem fins lucrativos, mas não necessariamente firmam contratos de gestão com o poder público, como descrito no enunciado.

Item: D) Este item não corresponde ao gabarito da banca

Análise: O item D não está de acordo com o gabarito da banca. As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que podem firmar termos de parceria com o poder público, mas não contratos de gestão, como descrito no enunciado.

Fundamentação: Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, Art. 1º

Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, Art. 1º: 'Podem qualificar-se como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, desde que os respectivos objetivos sociais e normas estatutárias atendam aos requisitos instituídos por esta Lei.'

Vixe Mãinha - Inteligência Concurseira IA. 

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acrescentando:

OS: celebram Contrato de Gestão!

OSCIP: celebram Termo de Parceria!

OSC: celebram Termo de colaboração/ Termo de Fomento/ Acordo de Cooperação!

OSCIP - Conselho fiscal;

OS - Conselho de administração;

as fundações:

Podem ser PÚBLICAS ou PRIVADAS

Atividade: presta atividades de interesse social, como saúde, educação, atividade cultural, pesquisa científica, entre outras