Resposta correta: Alternativa B

Tema central: trata-se da mudança constitucional de 1988 relacionada aos direitos trabalhistas e à liberdade sindical — ponto-chave para a compreensão das condições de trabalho dos profissionais da educação após o regime militar.

Resumo teórico: a Constituição Federal de 1988 reconstruiu direitos civis e sociais no Brasil, assegurando a liberdade de associação e sindicalização para os trabalhadores (ver, em especial, o art. 8º da CF/88). Essa garantia fortaleceu a organização dos trabalhadores em educação, possibilitando a atuação sindical e reivindicações coletivas num contexto democrático.

Por que a alternativa B está correta: ela expressa justamente essa conquista constitucional — a CF/88 reafirmou e ampliou o direito à sindicalização, incluindo os servidores públicos em regras gerais, com exceções constitucionais específicas (por exemplo, limitações às forças armadas). Assim, afirmação B condiz com a finalidade democratizadora da Constituição de 1988.

Análise das alternativas incorretas:

A — Incorreta. A Constituição promoveu a redemocratização e direitos, mas não se resume a “encerrar um período de profissionalização”; a frase é vaga e historicamente imprecisa.

C — Incorreta. Pelo contrário: a CF/88 não extinguiu associações profissionais; reforçou liberdades associativas e sindicais.

D — Incorreta. A instituição do Curso Normal de nível médio é anterior e a organização da formação docente foi detalhada posteriormente pela LDB (Lei nº 9.394/1996); a CF/88 não “instituiu” esse curso como novidade.

E — Incorreta. A Constituição não garante, de forma genérica e obrigatória, eleições para diretores escolares em todas as redes; esse tema é definido por normas específicas de cada esfera administrativa.

Estratégia para provas: identifique termos jurídicos precisos ("assegurou", "direito à sindicalização") e relacione-os a dispositivos constitucionais (art. 8º CF/88). Evite alternativas vagas ou que atribuam à Constituição mudanças administrativas específicas sem respaldo legal.

Fontes sugeridas: Constituição Federal de 1988 (art. 8º); Lei de Diretrizes e Bases da Educação — LDB nº 9.394/1996.

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ssegurou o direito à sindicalização dos servidores públicos, dentre os quais os trabalhadores em educação.