Um técnico de manutenção hidráulica de um Campus de uma Universidade Federal atua diariamente em
contato com esgotos e galerias pluviais (agentes biológicos). O órgão fornece luvas de PVC, botas de
borracha e máscaras respiratórias, todos com o devido Certificado de Aprovação (CA) válido. O servidor,
entretanto, ingressa com um pedido administrativo de adicional de insalubridade em grau máximo (40%),
alegando que, embora receba os equipamentos, as luvas frequentemente apresentam furos devido ao
manuseio de ferramentas e a instituição não realiza a substituição imediata, nem oferece treinamento sobre
a higienização correta dos respiradores após o uso em ambientes contaminados. Segundo a Norma
Regulamentadora nº 06 (EPI) e o entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a
eliminação da insalubridade, assinale a alternativa que descreve o conjunto de obrigações que a
administração deve cumprir para que o fornecimento do EPI efetivamente neutralize o risco e descaracterize
o direito ao pagamento do adicional.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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