Vamos analisar cuidadosamente a questão sobre a formação, suspensão e extinção do processo conforme o CPC de 1973. Este tema é crucial para entender como e quando um processo judicial pode ser iniciado, pausado ou encerrado.

Alternativa D - Correta: Esta alternativa menciona que, em caso de morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes ou de seu representante legal, o juiz suspenderá o processo. No entanto, há uma exceção: se a audiência de instrução e julgamento já tiver começado, o advogado continuará até o final da audiência, suspendendo-se o processo apenas após a publicação da sentença. Essa disposição está de acordo com o CPC/1973, que prevê a suspensão do processo por morte ou incapacidade, mas com ressalvas para garantir a continuidade processual em casos de audiência já iniciada.

Alternativa A - Incorreta: Esta alternativa está errada porque a ação não é considerada proposta apenas pelo despacho ou distribuição da petição inicial. Para que o processo produza efeitos para o réu, é necessário que ele seja validamente citado, conforme estabelecido nos artigos do CPC relacionados à citação e seus efeitos.

Alternativa B - Incorreta: O erro aqui está na ideia de que, após a citação, o autor não pode modificar o pedido ou a causa de pedir sem o consentimento do réu. Na verdade, o CPC permite a modificação do pedido ou da causa de pedir antes da citação, mas após a citação, qualquer alteração depende do consentimento do réu e não apenas da promoção de uma nova citação.

Alternativa C - Incorreta: A suspensão por morte, enfermidade ou perda da capacidade processual é correta até certo ponto, mas a afirmação está incompleta ao não mencionar que a suspensão pode ser evitada em situações específicas, como mencionado na alternativa D. Além disso, não menciona a necessidade de comunicação formal ao juiz.

Alternativa E - Incorreta: Esta alternativa tem um erro ao afirmar que a petição inicial será despachada sem prova do pagamento das custas, em nome de evitar o cerceamento do direito de ação. Na prática, o CPC/1973 não prevê essa exceção; pelo contrário, o pagamento das custas é habitualmente exigido para o prosseguimento do processo.

Para interpretar questões como essa, é essencial identificar palavras-chave e frases que indiquem condições específicas, exceções e requisitos processuais. Ao entender como o CPC regula essas situações, você pode identificar alternativas corretas e eliminar as incorretas com confiança.

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Resposta correta: letra D