A Portaria do Ministério da Saúde/GM nº 1.604 de 18 de outu...

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Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Itatuba - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Itatuba - PB - Enfermeiro - PSF |

Q4132220 Direito Sanitário

A Portaria do Ministério da Saúde/GM nº 1.604 de 18 de outubro de 2023 institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) no âmbito do SUS. Segundo essa Política, assinale a alternativa correta.

Visa o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, a única porta de entrada do SUS.

Ampliação e garantia do acesso da população a serviços especializados, em tempo oportuno, com referência territorial e considerando as necessidades nacionais.

Garantia da coordenação do cuidado e da descontinuidade assistencial.

Promoção de novas modelagens de serviços de atenção especializada, com a indução de boas práticas de atenção, educação, gestão e participação e a integração desses serviços na RAS.

Desenvolvimento de ações de assistência social e de uso racional de medicamentos, de forma a garantir a disponibilidade e acesso a medicamentos e insumos.

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