A psicóloga Eliana integra a equipe técnica do Tribunal de J...
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Q4153941
Psicologia
A psicóloga Eliana integra a equipe técnica do Tribunal de Justiça
de Santa Catarina (TJSC) e foi designada para atuar em
procedimento que apura possível violação do direito à educação
de duas crianças, de 8 e 10 anos, diante de informações de que
ambas nunca frequentaram a escola. Durante entrevistas com
Camila e José, pais das crianças, a profissional teve acesso a
informações de natureza sigilosa sobre a família, sem relação com
o objeto da avaliação e sem indícios de maus-tratos, negligência
ou qualquer outra situação de risco.
Diante desse caso hipotético, é correto afirmar que
Diante desse caso hipotético, é correto afirmar que
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: C
Fundamento decisivo: A decisão estava no dever de sigilo profissional e na regra de que, havendo compartilhamento de informações no contexto judicial, só podem ser comunicadas as estritamente necessárias e pertinentes ao objeto do procedimento. Como o enunciado afirma que os dados sigilosos não tinham relação com a avaliação e não havia indícios de risco, a alternativa correta é a C.
Tema central: Sigilo profissional na atuação judicial
Análise das alternativas
A
Errada
Errada porque manda registrar todas as informações no relatório. Isso contraria o sigilo profissional e a exigência de pertinência ao objeto do procedimento; informação sem relação com a avaliação não deve ser consignada.
B
Errada
Errada porque comunicação verbal ao promotor e ao magistrado continua sujeita ao mesmo limite ético. O fato de falar, em vez de escrever, não autoriza transmitir tudo; só cabe informar o que for estritamente necessário e pertinente.
C
Certa
A alternativa C aplica o critério ético correto para atuação da psicóloga no contexto judicial/administrativo: informar apenas o que for pertinente ao objeto do procedimento e estritamente necessário. A base normativa indicada (art. 9º e art. 10, parágrafo único, do Código de Ética) protege a intimidade das pessoas e veda a transmissão ampla de conteúdo sigiloso. Como o próprio enunciado afirma que as informações acessadas não se relacionam ao procedimento e não há situação de risco indicada, elas não devem ser levadas aos autos.
D
Errada
Errada porque chefia hierárquica administrativa não elimina o sigilo técnico da atuação psicológica. Não existe dever automático de relatar tudo ao chefe apenas por ele ocupar posição hierárquica.
E
Errada
Errada porque afirma subordinação técnica ao promotor para justificar repasse integral do que foi ouvido, e a base afasta essa conclusão. Além disso, relatar tudo contraria diretamente o dever de sigilo e a restrição às informações pertinentes ao objeto.
Pegadinha da questão
A questão explora a confusão entre atuar perante a Justiça e poder quebrar o sigilo de forma ampla, como se autoridade institucional, chefia ou comunicação verbal autorizassem relatar tudo.
Dica para questões semelhantes
- Em atuação judicial ou administrativa, não se comunica todo o conteúdo obtido em entrevista: apenas o que for pertinente ao objeto do procedimento.
- A forma de transmissão da informação não muda o limite ético: relatório escrito e comunicação verbal obedecem à mesma restrição de necessidade e pertinência.
- Chefia, promotor ou magistrado não recebem automaticamente acesso integral ao conteúdo sigiloso só pela posição institucional.
- Se o enunciado afasta risco, maus-tratos ou negligência, fica mais forte a regra de não ampliar o compartilhamento de dados sem relação com o objeto.
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Comentários
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As informações prestadas sempre serão, apenas, aquilo que for estritamente necessário.
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