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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2026 - TJ-SC - Psicólogo |
Q4153916 Psicologia
No exercício profissional, o psicólogo pode ser solicitado a emitir diferentes modalidades de documentos escritos, como declaração, atestado, relatório, laudo e parecer psicológico, cada qual com finalidade específica.

Nesse contexto, assinale a afirmativa correta acerca do atestado psicológico. 
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O critério decisivo era reconhecer qual alternativa descreve o atestado psicológico, e não outra modalidade documental prevista na Resolução CFP nº 06/2019.

Tema central: Atestado psicológico
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. O conteúdo descrito — registro objetivo e sucinto sobre tempo de acompanhamento, dias e horários — corresponde à declaração, não ao atestado psicológico.
B
Errada
Incorreta. A exposição escrita, descritiva e circunstanciada, com consideração dos condicionantes históricos e sociais da pessoa, grupo ou instituição, caracteriza relatório psicológico.
C
Errada
Incorreta. Comunicar a atuação profissional em processos de trabalho já desenvolvidos ou em desenvolvimento, com possibilidade de orientações, recomendações, encaminhamentos e intervenções, é finalidade de relatório psicológico, não de atestado.
D
Errada
Incorreta. A alternativa descreve o laudo psicológico, porque trata da apresentação dos procedimentos e das conclusões de um processo de avaliação psicológica, inclusive com diagnóstico e prognóstico, limitados à demanda.
E
Certa
A alternativa E corresponde ao atestado psicológico, que certifica situação, estado ou funcionamento psicológico e pode justificar se a pessoa atendida está apta ou não para atividades específicas, após avaliação psicológica.
Pegadinha da questão
A questão explora a troca entre modalidades documentais parecidas: declaração e atestado por serem sucintos, e relatório e laudo por ambos envolverem descrição técnica. Além disso, usa o termo “diagnóstico” para induzir confusão entre atestado e laudo.
Dica para questões semelhantes
  • Se o documento apenas registra comparecimento, tempo de acompanhamento, dias ou horários, a classificação é declaração.
  • Se o foco é comunicar atuação profissional ou processos de trabalho em andamento ou concluídos, com orientações e encaminhamentos, trata-se de relatório psicológico.
  • Se o documento apresenta procedimentos e conclusões de avaliação psicológica, com diagnóstico e prognóstico vinculados à demanda, trata-se de laudo.
  • Se a finalidade é certificar situação psicológica para justificar aptidão ou inaptidão para atividade específica, com base em diagnóstico psicológico, trata-se de atestado.

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Comentários

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A) Consiste em um documento escrito que tem por finalidade registrar, de forma objetiva e sucinta, informações sobre o tempo de acompanhamento, dias e horários da pessoa atendida - declaração;

B) Consiste em um documento que, mediante exposição escrita, descritiva e circunstanciada, considera os condicionantes históricos e sociais da pessoa, grupo ou instituição atendida - relatório;

C) Visa a comunicar a atuação profissional em diferentes processos de trabalho já desenvolvidos ou em desenvolvimento, podendo gerar orientações, recomendações, encaminhamentos e intervenções - relatório;

D) Deve apresentar os procedimentos e as conclusões gerados pelo processo de avaliação psicológica, limitando-se a fornecer as informações necessárias e relacionadas à demanda e relatar, dentre outros aspectos, o diagnóstico e o prognóstico - laudo;

E) Presta-se a comunicar o diagnóstico de condições mentais que justifiquem se a pessoa atendida está apta ou não para atividades específicas, como assumir cargo público, após realização de um processo de avaliação psicológica - atestado.

Correções, favor sinalizar.

“Dai-me inteligência para compreender, memória para reter, facilidade para aprender, sutileza para interpretar e graça abundante para falar.” 

-São Tomás de Aquino 

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