Em fiscalização do Imposto Sobre Serviços (ISS), o
auditor examina empresa que licencia programas de
computador padronizados e desenvolvidos sob
encomenda, entregues por download ou em mídia física
a clientes do Município. Nesse caso, assinale a
alternativa CORRETA.

Question

Em fiscalização do Imposto Sobre Serviços (ISS), o
auditor examina empresa que licencia programas de
computador padronizados e desenvolvidos sob
encomenda, entregues por download ou em mídia física
a clientes do Município. Nesse caso, assinale a
alternativa CORRETA. Alternativa A: Incidem o ISS e o imposto estadual de forma
concomitante, repartida a base de cálculo entre o
valor da licença e o valor atribuído ao programa
como bem corpóreo. Ou Alternativa B: Incide o ISS sobre a instalação e o treinamento
contratados, ficando o licenciamento fora do campo
dos dois impostos, por constituir cessão de direito ao
cliente. Ou Alternativa C: Incide o ISS sobre o licenciamento ou a cessão de
direito de uso, seja o programa padronizado ou
elaborado por encomenda, afastada a incidência do
imposto estadual.  Ou Alternativa D: Incide o imposto estadual sobre o licenciamento do
programa padronizado, comercializado em série, e o
ISS sobre o licenciamento do programa elaborado
por encomenda. Ou Alternativa E: Incide o imposto estadual quando o programa é
entregue em mídia física, por haver circulação de
mercadoria, e o ISS quando a entrega ocorre por
transferência eletrônica.

Instituto de Apoio à Gestão Educacional · Accepted Answer

Alternativa [C] Incide o ISS sobre o licenciamento ou a cessão de
direito de uso, seja o programa padronizado ou
elaborado por encomenda, afastada a incidência do
imposto estadual.

Em fiscalização do Imposto Sobre Serviços (ISS), o auditor ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas