Melhoria da qualidade da educação.

Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.

Parcialização do analfabetismo.

Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.