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Q3988320 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a verificação do rendimento escolar observará, entre outros, o seguinte critério:
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A questão se resolvia pela comparação literal com o art. 24, V, a, da LDB, especialmente nos três eixos que diferenciam as alternativas: cumulativa ou não cumulativa, qualitativos ou quantitativos, e resultados ao longo do período ou provas finais.

Tema central: Critério legal da LDB
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque altera dois pontos centrais do texto legal: substitui 'cumulativa' por 'não cumulativa' e ainda dá prevalência aos resultados das provas finais. Pela LDB, a avaliação é cumulativa e prevalecem os resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
B
Errada
Está incorreta porque, embora mantenha a avaliação 'contínua e cumulativa' e a prevalência dos resultados ao longo do período, inverte o critério legal entre qualitativo e quantitativo. A LDB determina prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, e não o contrário.
C
Errada
Está incorreta porque contraria o dispositivo legal em três eixos ao mesmo tempo: fala em avaliação 'não cumulativa', dá prevalência aos aspectos quantitativos e privilegia os resultados das provas finais. O art. 24, V, a, exige justamente o oposto nesses três pontos.
D
Certa
A alternativa D é correta porque corresponde ao critério previsto no art. 24, V, a, da Lei nº 9.394/1996: avaliação contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
Pegadinha da questão
A questão mistura trechos corretos com inversões pontuais em três eixos: cumulativa/não cumulativa, qualitativos/quantitativos e resultados ao longo do período/provas finais. O erro por leitura parcial acontece quando o candidato identifica um trecho certo e não confere os demais.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão indicar 'segundo a LDB' e trouxer fórmula específica, confronte literalmente com o art. correspondente antes de interpretar.
  • Em alternativas sobre rendimento escolar na LDB, verifique separadamente os três eixos decisivos: cumulativa, qualitativos sobre quantitativos e resultados ao longo do período sobre provas finais.
  • Se uma opção reproduz integralmente o texto legal e as demais trazem inversões pontuais, a literalidade da norma resolve a questão.

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