O orçamento público apresenta algumas funções clássicas. Um...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3834863 Administração Financeira e Orçamentária
O orçamento público apresenta algumas funções clássicas. Uma delas retrata a atuação direta do Estado na produção e oferta de bens à sociedade, com vistas a operar de forma produtiva diante das denominadas falhas de mercado: competição imperfeita, presença de externalidades e de mercados incompletos, e outros distúrbios macroeconômicos.
Diante desse cenário, o orçamento público exerce sua função
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: E

Fundamento decisivo: Atuação direta do Estado na produção e oferta de bens diante de falhas de mercado.

Tema central: Função alocativa do orçamento público
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A função distributiva se relaciona à redistribuição de renda e riqueza, e não à oferta de bens para corrigir falhas de mercado.
B
Errada
Incorreta. A função estabilizadora se refere à estabilidade macroeconômica, como inflação, emprego e crescimento. O núcleo da questão é a atuação direta do Estado na produção e oferta de bens, própria da função alocativa.
C
Errada
Incorreta. Incremental não é função clássica do orçamento público; é técnica ou característica de elaboração orçamentária baseada em acréscimos marginais sobre o orçamento anterior.
D
Errada
Incorreta. Participativa não é função clássica do orçamento público, mas forma de participação social no processo orçamentário.
E
Certa
A alternativa E está correta porque a função alocativa é a função clássica do orçamento ligada à alocação de recursos pelo Estado, inclusive com produção e oferta de bens e serviços. O enunciado descreve exatamente esse campo de atuação.
Pegadinha da questão
A expressão 'distúrbios macroeconômicos' pode sugerir a função estabilizadora, mas o ponto decisivo é a produção e oferta de bens pelo Estado diante de falhas de mercado, que indica a função alocativa.
Dica para questões semelhantes
  • Se o enunciado falar em produção ou oferta de bens e serviços pelo Estado para enfrentar falhas de mercado, pense em função alocativa.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

FUNÇÃO ALOCATIVA

  • Visa a promoção de ajustamentos na alocação de recursos;
  • O Estado produz diretamente bens e serviços ou por meio de mecanismos que proporcionam condições para serem viabilizados pelo mercado;
  • Acontece quando o setor privado é ineficiente na prestação de serviços ou produção de bens ou até mesmo quando não os fornecem;
  • Exemplos: Subsídios para setores estratégicos da economia; obrigatoriedade de divulgação, pelas instituições financeiras, do custo efetivo total dos empréstimos e financiamentos a pretendente de crédito, estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional; disponibilização de informações acerca do histórico de crédito de pessoas físicas e jurídicas; regulação da concorrência; nos casos de monopólio ou de oligopólio, quando há risco de redução da produção. Entre as formas de intervenção, encontra-se a regulação dos preços ou dos lucros máximos.

FUNÇÃO DISTRIBUTIVA

  • Promover intervenções na economia com o objetivo de tornar a sociedade menos desigual em todos os seus aspectos, tanto em relação ao acesso à renda quanto no que diz respeito ao acesso a bens e serviços públicos e aos benefícios gerais da vida em sociedade.
  • Decorre do reconhecimento de que o mercado é incapaz de conduzir a sociedade a uma estrutura de distribuição de renda que seja considerada justa ou equitativa.
  • Redução das taxas de imposto para os mais pobres.
  • Contrabalançar os princípios da equidade e eficiência de forma a não criar incentivos perversos para os recipientes ou financiadores de políticas sociais.

FUNÇÃO ESTABILIZADORA

  • Visa manter a estabilidade econômica (uma diferença das outras funções é que não objetiva a destinação de recursos);
  • Essa função age na demanda agregada, aumentando-a ou diminuindo-a;
  • Promover o equilíbrio de preços, a manutenção do emprego e a estabilidade em geral da sociedade. E também o equilíbrio no balanço de pagamentos e de razoável taxa de crescimento econômico.
  • Exemplos: Aumento dos gastos públicos em projetos de infraestrutura durante uma recessão.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo