a) Avaliação não tem objetivo de reprovação ou promoção

b) 800 horas / 200 dias

c) Turno parcial: 4 horas/dia, Jornada integral: 7 horas/dia

d) 60%

Fundamentação Legal (LDB - Artigo 31):

A questão cobra a regra exata do Artigo 31, Inciso I da LDB, que trata das regras comuns da Educação Infantil:

“Art. 31. A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

I - avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental;

II - carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional;

III - atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral;

IV - controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas;”

Por que as outras estão erradas? (Guarde esses números para a prova!):

A) Incorreta: Na Educação Infantil não existem provas, retenção ou reprovação.

B) Incorreta: O correto é 800 horas distribuídas em 200 dias.

C) Incorreta: O correto é no mínimo 4 horas para turno parcial e 7 horas para jornada integral.

D) Incorreta: Na Educação Infantil (pré-escola), a frequência mínima exigida é de 60% (e não 75%, que é a regra para o Ensino Fundamental e Médio).